Belém
condenado
Duciomar Costa
improbidade administrativa
Justiça Federal
Ministério Público Federal
multa
Pará
prefeito
PTB
Duciomar Costa (PTB) foi punido por improbidade administrativa em 2005.
Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito de Belém
Duciomar Costa (PTB) foi punido por improbidade administrativa em 2005.
Ele foi multado em R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos.
Do G1 PA
O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve os direitos políticos suspensos pela Justiça Federal por irregularidades na tentativa de compra de um hospital no ano de 2005. Ele foi condenado a pagamento de multa de R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos. Costa ainda pode recorrer.
Na decisão, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF/PA) nesta segunda-feira (16), o juiz federal autor da sentença, Rafael Lima da Costa, acredita que o modo como foi feita a compra do hospital, compra cancelada por determinação judicial, “demonstra o nítido propósito de burlar as regras constitucionais e legais estabelecidas, em prejuízo do próprio serviço público de saúde e em benefício indevido de particulares”.
A ação por improbidade foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2008. O MPF apontou diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pela prefeitura.
De acordo com o MPF, a compra não foi previamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, houve dispensa indevida de licitação, preços superfaturados, e tentativa de fraudar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas em dívida com o Estado.
Duciomar Costa foi prefeito de Belém entre os anos de 2005 e 2012. Durante seu último mandato foi iniciada a construção do BRT (Bus Rapid Transit), um modelo de ônibus expresso que seria uma alternativa para o transporte público na capital. A obra não foi concluída na gestão de Duciomar.
O G1 tenta contato com o advogado de Duciomar Costa, mas ele ainda não foi localizado.
O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve os direitos políticos suspensos pela Justiça Federal por irregularidades na tentativa de compra de um hospital no ano de 2005. Ele foi condenado a pagamento de multa de R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos. Costa ainda pode recorrer.
Na decisão, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF/PA) nesta segunda-feira (16), o juiz federal autor da sentença, Rafael Lima da Costa, acredita que o modo como foi feita a compra do hospital, compra cancelada por determinação judicial, “demonstra o nítido propósito de burlar as regras constitucionais e legais estabelecidas, em prejuízo do próprio serviço público de saúde e em benefício indevido de particulares”.
A ação por improbidade foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2008. O MPF apontou diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pela prefeitura.
De acordo com o MPF, a compra não foi previamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, houve dispensa indevida de licitação, preços superfaturados, e tentativa de fraudar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas em dívida com o Estado.
Duciomar Costa foi prefeito de Belém entre os anos de 2005 e 2012. Durante seu último mandato foi iniciada a construção do BRT (Bus Rapid Transit), um modelo de ônibus expresso que seria uma alternativa para o transporte público na capital. A obra não foi concluída na gestão de Duciomar.
O G1 tenta contato com o advogado de Duciomar Costa, mas ele ainda não foi localizado.
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