Ex-diretor afirma que prática ocorreu em contratos na Repar e em hidrelétricas ‘no Norte do país’
Germano Oliveira e Cleide Carvalho | O Globo
SÃO PAULO — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que empreiteiras que realizavam obras para a estatal pagavam propinas de 3% dos contratos para os partidos da base governista (PT, PP e PMDB) porque, segundo ele, temiam, em represália, ficar sem receber contratos em outras obras de outros ministérios ou estatais.
— Se as empresas não pagassem as propinas na Petrobras, os partidos políticos não iriam ver isso com bons olhos — disse Costa, que não informou se as empresas pagariam propina em contratos de outras áreas.
Ele afirmou que tentou, sem sucesso, ampliar o número de empresas a serviço da estatal:
— Os interesses mútuos dos partidos, dos agentes públicos e das empresas, visavam não só a obras da Petrobras, mas também em hidrovias, ferrovias, hidrelétricas etc. A Petrobras até tentou quebrar esse cartel, mas, como eu já disse, o número de grandes empresas é de um grupo muito pequeno. Eu até tentei colocar empresas de menor porte nas obas, mas fui tachado de doido, de que eu iria quebrar a cara, porque algumas empresas não iriam dar conta. Algumas quebraram, como a Santa Barbara, a AIT e a Tenassi. Elas quebraram nos contratos com a Petrobras, mas outras foram em frente.
Ao responder ao juiz Sérgio Moro se alguma empresa do cartel se recusou a pagar propina, Costa disse que “nunca aconteceu”. No depoimento, ele insinuou que havia influência dos partidos políticos também em outras obras do governo federal:
— A cartelização funcionava na Petrobras e fora da Petrobras. Funcionou, por exemplo, na Repar (Refinaria do Paraná). Em Angra dos Reis e nas hidrelétricas do Norte do país. Primeiro, as empresas tinham interesses em outros ministérios, capitaneados pelos partidos políticos. As empresas que atuam na Petrobras são as mesmas que atuam em obras de ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, usinas hidrelétricas, de saneamento básico, no Minha Casa Minha Vida. Ou seja, em todos os programas a nível de governo tem partidos políticos interessados.
Costa disse que as grandes empreiteiras sabiam que o dinheiro da propina poderia servir para financiar campanhas políticas em 2010. Procurado, o Palácio do Planalto informou que não comentaria o assunto.
Os advogados do engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, entraram ontem com ação por crime contra a honra contra Costa no 9º Juizado Especial Criminal do Rio. Afirmam que Costa fez acusações falsas e sem apresentar provas de que Duque participasse de um esquema ilícito.
CERVERÓ CONTESTA ACUSAÇÕES
O advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da estatal, informou que seu cliente deixou o cargo em 2008, antes do período investigado. No entanto, Costa disse que o esquema passou a funcionar em 2005. Disse ainda que Costa fez declarações “em condições de constrangimento” e que isso pode levar à invalidade das provas.
Um relatório técnico da Polícia Federal esmiuçou números da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), da refinaria Abreu e Lima, obra a cargo do consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa. Concluiu que o CNCC repassou pelo menos R$ 38,750 milhões a título de “comissão” pela obra da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR) da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O valor teria sido repassado por meio de uma fornecedora, a Sanko-Sider. Do valor foram descontados impostos e despesas, e R$ 27,7 milhões foram depositados em contas de empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Para a PF, o consórcio também levou vantagem. O lucro, que era de 9,96% do valor previsto no contrato original, com os aditivos que aumentaram o valor da obra chegou a 26%.
SÃO PAULO — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que empreiteiras que realizavam obras para a estatal pagavam propinas de 3% dos contratos para os partidos da base governista (PT, PP e PMDB) porque, segundo ele, temiam, em represália, ficar sem receber contratos em outras obras de outros ministérios ou estatais.
— Se as empresas não pagassem as propinas na Petrobras, os partidos políticos não iriam ver isso com bons olhos — disse Costa, que não informou se as empresas pagariam propina em contratos de outras áreas.
Ele afirmou que tentou, sem sucesso, ampliar o número de empresas a serviço da estatal:
— Os interesses mútuos dos partidos, dos agentes públicos e das empresas, visavam não só a obras da Petrobras, mas também em hidrovias, ferrovias, hidrelétricas etc. A Petrobras até tentou quebrar esse cartel, mas, como eu já disse, o número de grandes empresas é de um grupo muito pequeno. Eu até tentei colocar empresas de menor porte nas obas, mas fui tachado de doido, de que eu iria quebrar a cara, porque algumas empresas não iriam dar conta. Algumas quebraram, como a Santa Barbara, a AIT e a Tenassi. Elas quebraram nos contratos com a Petrobras, mas outras foram em frente.
Ao responder ao juiz Sérgio Moro se alguma empresa do cartel se recusou a pagar propina, Costa disse que “nunca aconteceu”. No depoimento, ele insinuou que havia influência dos partidos políticos também em outras obras do governo federal:
— A cartelização funcionava na Petrobras e fora da Petrobras. Funcionou, por exemplo, na Repar (Refinaria do Paraná). Em Angra dos Reis e nas hidrelétricas do Norte do país. Primeiro, as empresas tinham interesses em outros ministérios, capitaneados pelos partidos políticos. As empresas que atuam na Petrobras são as mesmas que atuam em obras de ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, usinas hidrelétricas, de saneamento básico, no Minha Casa Minha Vida. Ou seja, em todos os programas a nível de governo tem partidos políticos interessados.
Costa disse que as grandes empreiteiras sabiam que o dinheiro da propina poderia servir para financiar campanhas políticas em 2010. Procurado, o Palácio do Planalto informou que não comentaria o assunto.
Os advogados do engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, entraram ontem com ação por crime contra a honra contra Costa no 9º Juizado Especial Criminal do Rio. Afirmam que Costa fez acusações falsas e sem apresentar provas de que Duque participasse de um esquema ilícito.
CERVERÓ CONTESTA ACUSAÇÕES
O advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da estatal, informou que seu cliente deixou o cargo em 2008, antes do período investigado. No entanto, Costa disse que o esquema passou a funcionar em 2005. Disse ainda que Costa fez declarações “em condições de constrangimento” e que isso pode levar à invalidade das provas.
Um relatório técnico da Polícia Federal esmiuçou números da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), da refinaria Abreu e Lima, obra a cargo do consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa. Concluiu que o CNCC repassou pelo menos R$ 38,750 milhões a título de “comissão” pela obra da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR) da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O valor teria sido repassado por meio de uma fornecedora, a Sanko-Sider. Do valor foram descontados impostos e despesas, e R$ 27,7 milhões foram depositados em contas de empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Para a PF, o consórcio também levou vantagem. O lucro, que era de 9,96% do valor previsto no contrato original, com os aditivos que aumentaram o valor da obra chegou a 26%.
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