Eles não trabalharão; legislatura acaba dia 31 e Congresso está no recesso.
Mesmo assim, receberão salário e 13º proporcionais e verbas de gabinete.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
Com a saída dos titulares, sete suplentes tomaram posse nesta sexta-feira (2) na Câmara dos Deputados, entre eles o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (PT-SP), efetivado no lugar de Márcio França (PSB-SP), novo vice-governador de São Paulo.
Marcelinho Carioca quando se filiou ao PT, em outubro de 2013 (Foto: Nathalia Passarinho/G1)
Os outros seis novos deputados são Humberto Michiles (PR-AM), Pinto de Luna (PT-AL), Léo Oliveira (PMDB-SP), Osvaldo Coelho (DEM-PE), Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e Wadson Ribeiro (PC do B-MG), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Embora seja filiado ao PT, Marcelinho entrará na vaga de um deputado do PSB porque em 2010 disputou a eleição pelo partido – e se tornou suplente –, mas em 2013 mudou de legenda. Na eleição deste ano, ele concorreu a uma vaga de deputado estadual em São Paulo pelo PT, obteve 43.694 votos e não se elegeu.
Dos sete suplentes, somente Malheiros se elegeu para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados (2015-2018). Os demais, não. Mesmo assim, serão deputados somente neste mês, mas não terão um dia sequer de trabalho porque o Congresso está em recesso até dia 31 – em 1º de fevereiro, os deputados eleitos tomam posse.
Mesmo assim, terão direito a receber o salário quase total de janeiro, no valor de R$ 26,7 mil, e 13º salário proporcional. Poderão ainda usar a verba mensal de R$ 78 mil para pagar funcionários de gabinete e auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil, além da cota parlamentar.
O valor da cota, usada para custear itens como passagens aéreas e gasolina, varia conforme o estado. Parlamentares do Distrito Federal recebem R$ 27,9 mil, o menor valor. Já os deputados do Acre têm direito a R$ 40,7 mil, o maior valor.
Pela Constituição, a legislatura na Câmara é composta por 513 parlamentares no período de quatro anos. Por isso, toda vez que uma vaga na Câmara é aberta, o suplente necessariamente tem que ser convocado, não importa o tempo restante para a legislatura terminar.
Durante o recesso parlamentar, não há sessões no plenário. Por isso, as posses acontecem, geralmente, no gabinete do presidente da Câmara.
Nesta sexta (2), com a ausência do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as posses ocorreram no gabinete do vice-presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Dois suplentes também reassumiram o cargo nesta sexta, mas devido à licença do titular – Zé Carlos da Pesca (PRB-BA) e Severino Ninho (PSB-PE). Como ambos já tinham tomado posse em outras ocasiões, quando os titulares se afastaram, não precisaram agora ser empossados novamente.
Com a saída dos titulares, sete suplentes tomaram posse nesta sexta-feira (2) na Câmara dos Deputados, entre eles o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (PT-SP), efetivado no lugar de Márcio França (PSB-SP), novo vice-governador de São Paulo.
Marcelinho Carioca quando se filiou ao PT, em outubro de 2013 (Foto: Nathalia Passarinho/G1)
Os outros seis novos deputados são Humberto Michiles (PR-AM), Pinto de Luna (PT-AL), Léo Oliveira (PMDB-SP), Osvaldo Coelho (DEM-PE), Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e Wadson Ribeiro (PC do B-MG), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Embora seja filiado ao PT, Marcelinho entrará na vaga de um deputado do PSB porque em 2010 disputou a eleição pelo partido – e se tornou suplente –, mas em 2013 mudou de legenda. Na eleição deste ano, ele concorreu a uma vaga de deputado estadual em São Paulo pelo PT, obteve 43.694 votos e não se elegeu.
Dos sete suplentes, somente Malheiros se elegeu para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados (2015-2018). Os demais, não. Mesmo assim, serão deputados somente neste mês, mas não terão um dia sequer de trabalho porque o Congresso está em recesso até dia 31 – em 1º de fevereiro, os deputados eleitos tomam posse.
Mesmo assim, terão direito a receber o salário quase total de janeiro, no valor de R$ 26,7 mil, e 13º salário proporcional. Poderão ainda usar a verba mensal de R$ 78 mil para pagar funcionários de gabinete e auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil, além da cota parlamentar.
O valor da cota, usada para custear itens como passagens aéreas e gasolina, varia conforme o estado. Parlamentares do Distrito Federal recebem R$ 27,9 mil, o menor valor. Já os deputados do Acre têm direito a R$ 40,7 mil, o maior valor.
Pela Constituição, a legislatura na Câmara é composta por 513 parlamentares no período de quatro anos. Por isso, toda vez que uma vaga na Câmara é aberta, o suplente necessariamente tem que ser convocado, não importa o tempo restante para a legislatura terminar.
Durante o recesso parlamentar, não há sessões no plenário. Por isso, as posses acontecem, geralmente, no gabinete do presidente da Câmara.
Nesta sexta (2), com a ausência do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as posses ocorreram no gabinete do vice-presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Dois suplentes também reassumiram o cargo nesta sexta, mas devido à licença do titular – Zé Carlos da Pesca (PRB-BA) e Severino Ninho (PSB-PE). Como ambos já tinham tomado posse em outras ocasiões, quando os titulares se afastaram, não precisaram agora ser empossados novamente.
QUEM SAIU E QUEM ENTROU
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Titular que saiu
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Motivo
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Assumiu o suplente:
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Márcio França (PSB)
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Eleito vice-governador de São Paulo
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Marcelinho Carioca (PT-SP)
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Henrique Oliveira (SD-AM)
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Eleito vice-governador do Amazonas
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Humberto Michiles (PR-AM)
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Renan Filho (PMDB-AL)
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Eleito governador de Alagoas
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Pinto de Luna (PT-AL)
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Edinho Araújo (PMDB-SP)
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Nomeado ministro de Portos
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Léo Oliveira (PMDB-SP)
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Raul Henry (PMDB-PE)
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Eleito vice-governador de Pernambuco
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Osvaldo Coelho (DEM-PE)
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Odair Cunha (PT-MG)
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Nomeado secretário de Governo de MG
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Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
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Roberto de Lucena (PV-SP)
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Nomeado secretário de Turismo em SP
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Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
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Fonte: Câmara dos Deputados
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