Investigados dizem que Fernando Capez (PSDB) ganhou propina em fraude da merenda em SP

Presidente da Alesp foi citado em depoimento, segundo 'Estadão'; ele nega.

Ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin também estaria envolvido.

Bruno Tavares | TV Globo

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo do estado de São Paulo, Luiz Roberto dos Santos, foram citados como beneficiários de receber propinas em esquema de fraude em licitações de merenda escolar de 22 cidades paulista em depoimentos de pelo menos três investigados da Operação "Alba Branca" à Polícia Civil de Bebedouro (SP). 

Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi citado em investigação (Foto: Douglas Pingituro/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

As declarações foram dadas entre terça-feira (19) e quinta-feira (21) depois que seis suspeitos foram presos pela operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, que cumpriu também 24 mandados de busca e apreensão. Prestaram depoimento o presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) Carlos Alberto Santana da Silva, o ex-presidente Cássio Chebabi, o diretor Carlos Luciano Lopes e os funcionários Adriano Gilberto Mauro, Caio Pereira Chaves e César Bertolino. Após a delação, todos os suspeitos foram soltos.

Os interrogados afirmaram que os políticos receberam pagamento de propinas depois que contratos com prefeituras e com a Secretaria de Educação de São Paulo foram firmados com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Os valores pagos chegavam a ser 25% dos contratos firmados e eram, boa parte das vezes, entregues em dinheiro. A cooperativa também superfaturtava o valor dos alimentos.

"No caso do suco de laranja o lucro é muito alto, principalmente a venda para o Estado, para quem ele foi vendido no valor aproximado de R$ 6,80 o litro, cujo custo girava em torno de R$ 3,70, com consequente 90% de lucro, o que permitia o pagamento das comissões", como diz trecho da investigação.

Capez é citado no depoimento como sendo o responsável por conseguir a liberação do contrato com a Secretaria Estadual de Educação. "Até onde o declarante sabia, o deputado estadual Fernando Capez recebia uma parte das comissões pagas para Marcel, que ficava responsavel por repassar-lhe a sua parte."

"Ouvi dizer que a pessoa de Jeter, assessor do deputado Fernando Capez, recebeu um cheque de Cássio no valor de R$ 50.000, a título de comissão, mas não o repassou, o que teria causado grandes problemas", diz outro trechos que cita do presidente da Alesp, Fernando Capez.

Capez nega relação

Em nota, Capez negou ter qualquer relação com o esquema e disse que "tomará providências judiciais e administrativas. Independentemente de eventuais motivações que possam ter ligado seu nome e sua imagem a fatos tão sórdidos como fraude em merenda escolar, o presidente da Alesp contribuirá para apurar as denúncias e punir os verdadeiros responsáveis".

"A menção irresponsável a seu nome deve servir de base para uma apuração criteriosa antes de se dar ao fato essa ampla publicidade. Os 30 anos de imagem pública nos campos jurídico, acadêmico e político, bem como a presente gestão na presidência da Alesp, não serão abalados, e tudo será esclarecido em breve", diz a nota.

O G1 encontrou em contato com a Secretaria da Casa Civil do governo de São Paulo, mas até o fechamento desta reportagem não haviam se pronunciado.

Segundo o delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, os suspeitos colaboraram com as investigações. "Por enquanto, vão responder em liberdade. Mas vamos começar agora a checar se as confissões que eles apresentaram têm compatibilidade e concordância dos demais autos", disse Vasconcelos. "Se tiverem omitido fatos ou faltaram com a verdade podem voltar para a cadeia", disse o delegado.

Outros três deputados citados

Também foram citados os deputados federal Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondinho (SD).

De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, os deputados que foram citados nos depoimentos serão investigados pela Procuradoria Geral. "Lobistas e outras autoridades que não têm foro privilegiado a força-tarefa da operação 'Alba Branca' vai continuar a investigar", disse.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), disse que "o inquérito policial é sigiloso e estão sendo realizadas delações, que não permitem divulgações que podem prejudicar as investigações" (leia a nota completa abaixo).

Por telefone, a assessoria de imprensa de Nelson Marquezelli (PTB) informou que o “deputado federal não conhece a cooperativa e não atua na região”.

Também entrou em contato com as assessorias dos deputados Baleia Rossi e Luiz Carlos Gondinho e aguarda retorno.

Confira a resposta do deputado Fernando Capez:

"O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Deputado Fernando Capez, repudia com veemência a ligação de seu nome ao escândalo Alba Branca.

Esclarecerá toda e qualquer dúvida e tomará providências judiciais e administrativas.

Independentemente de eventuais motivações que possam ter ligado seu nome e sua imagem a fatos tão sórdidos como fraude em merenda escolar, o presidente da Alesp contribuirá para apurar as denúncias e punir os verdadeiros responsáveis.

A menção irresponsável a seu nome deve servir de base para uma apuração criteriosa antes de se dar ao fato essa ampla publicidade. Os 30 anos de imagem pública nos campos jurídico, acadêmico e político, bem como a presente gestão na presidência da Alesp, não serão abalados, e tudo será esclarecido em breve."

Confira a resposta da Secretaria de Segurança Pública:

O inquérito policial é sigiloso e estão sendo realizadas delações, que não permitem divulgações que podem prejudicar as investigações. Nenhuma autoridade com prerrogativa de foro estava sendo investigada. Surgiram seis nomes a partir de depoimentos dos investigados presos e as respectivas investigações serão remetidas às autoridades competentes, tanto em âmbito federal (PGR), quanto em âmbito estadual (PGJ).