bloqueio de contas bancárias
dívida
FPE
Fundo de Participação dos Estados
governador
Governo do Estado
Governo Federal
José Ivo Sartori
Justiça Federal
Rio Grande do Sul
Tesouro Nacional
Do G1 RS
Pela oitava vez desde o ano passado, o governo do Rio Grande do Sul informou nesta quinta-feira (10) ter tido as contas bloqueadas pelo governo federal devido ao atraso no pagamento da dívida do estado com a União. Segundo o Piratini, durante a manhã já haviam sido retidos R$ 10,2 milhões de repasses federais do Fundo de Participação do Estado (FPE). Quando o montante chegar a R$ 274,9 milhões – valor da parcela de fevereiro do débito – será feito o desbloqueio.
Ação na Justiça Federal
O governo gaúcho ingressou na Justiça Federal pedindo a revisão da dívida do estado com a União, firmado em 1998, quando Antônio Brito (PMDB) era o governador. O motivo da nova ação é o decreto do governo federal, que regulamenta novo indexador de dívidas dos estados. Com a alteração, de acordo com o governo gaúcho, a dívida se eleva para R$ 50 bilhões. Em 1º de janeiro de 2013, o estado devia R$ 43 bilhões. O Piratini entende que a Secretaria do Tesouro Nacional aplicou de forma errada a correção da taxa Selic ao usar juros capitalizados e não simples.
Insatisfação com proposta federal
Na tarde desta terça (8), o governador José Ivo Sartori reuniu-se com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e outros cinco chefes de Executivos estaduais para tratar da flexibilização do pagamento da dívida. Após o encontro, o secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, demonstrou insatisfação com a proposta federal, de dar um desconto de 20% nas parcelas dos próximos dois anos e ampliar prazo para quitar a dívida por mais 20 anos, em troca do comprometimento com o ajuste fiscal.
"Diante da monumental dificuldade do Rio Grande do Sul, precisamos de três anos de carência da dívida", disse Feltes ao G1 após o encontro.
Parcelamento de salários
O governo atribui o atraso à prioridade no pagamento dos salários dos servidores, que precisou ser parcelado ao longo da primeira metade do mês, e outros encargos, já que devido à crise nas finanças gaúchas, não há verba suficiente para todas as realizações. No mesmo dia, foram depositados mais R$ 1.150 para os servidores estaduais. Assim, foram quitados os salários dos funcionários e pensionistas que ganham até R$ 4,2 mil, 85,14% das 348 mil matrículas vinculadas ao Executivo.
O governo reforça que a folha de pagamento completa, no entanto, chegou a R$ 1,36 bilhão no mês passado. Até a próxima terça-feira (15), conforme já havia sido previsto pelo Piratini, devem ser pagos os valores restantes, acima de R$ 4,2 mil.
O pagamento dos salários teve início com o depósito de R$ 1.750 nas primeiras horas do último dia mês, além do repasse de outras duas faixas, de R$ 250 e R$ 300, no começo da noite. Dois dias depois, foram creditadas mais R$ 350 e houve o acréscimo de R$ 400 no início desta semana.
União volta a bloquear contas do RS por atraso no pagamento da dívida
Piratini terá de saldar parcela de fevereiro da dívida, de 274,9 milhões.
Pela manhã, foram retidos R$ 10,2 milhões do FPE pelo Tesouro Nacional.
Do G1 RS
Pela oitava vez desde o ano passado, o governo do Rio Grande do Sul informou nesta quinta-feira (10) ter tido as contas bloqueadas pelo governo federal devido ao atraso no pagamento da dívida do estado com a União. Segundo o Piratini, durante a manhã já haviam sido retidos R$ 10,2 milhões de repasses federais do Fundo de Participação do Estado (FPE). Quando o montante chegar a R$ 274,9 milhões – valor da parcela de fevereiro do débito – será feito o desbloqueio.
 |
| Governador José Ivo Sartori (PMDB) |
Ação na Justiça Federal
O governo gaúcho ingressou na Justiça Federal pedindo a revisão da dívida do estado com a União, firmado em 1998, quando Antônio Brito (PMDB) era o governador. O motivo da nova ação é o decreto do governo federal, que regulamenta novo indexador de dívidas dos estados. Com a alteração, de acordo com o governo gaúcho, a dívida se eleva para R$ 50 bilhões. Em 1º de janeiro de 2013, o estado devia R$ 43 bilhões. O Piratini entende que a Secretaria do Tesouro Nacional aplicou de forma errada a correção da taxa Selic ao usar juros capitalizados e não simples.
Insatisfação com proposta federal
Na tarde desta terça (8), o governador José Ivo Sartori reuniu-se com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e outros cinco chefes de Executivos estaduais para tratar da flexibilização do pagamento da dívida. Após o encontro, o secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, demonstrou insatisfação com a proposta federal, de dar um desconto de 20% nas parcelas dos próximos dois anos e ampliar prazo para quitar a dívida por mais 20 anos, em troca do comprometimento com o ajuste fiscal.
"Diante da monumental dificuldade do Rio Grande do Sul, precisamos de três anos de carência da dívida", disse Feltes ao G1 após o encontro.
Parcelamento de salários
O governo atribui o atraso à prioridade no pagamento dos salários dos servidores, que precisou ser parcelado ao longo da primeira metade do mês, e outros encargos, já que devido à crise nas finanças gaúchas, não há verba suficiente para todas as realizações. No mesmo dia, foram depositados mais R$ 1.150 para os servidores estaduais. Assim, foram quitados os salários dos funcionários e pensionistas que ganham até R$ 4,2 mil, 85,14% das 348 mil matrículas vinculadas ao Executivo.
O governo reforça que a folha de pagamento completa, no entanto, chegou a R$ 1,36 bilhão no mês passado. Até a próxima terça-feira (15), conforme já havia sido previsto pelo Piratini, devem ser pagos os valores restantes, acima de R$ 4,2 mil.
O pagamento dos salários teve início com o depósito de R$ 1.750 nas primeiras horas do último dia mês, além do repasse de outras duas faixas, de R$ 250 e R$ 300, no começo da noite. Dois dias depois, foram creditadas mais R$ 350 e houve o acréscimo de R$ 400 no início desta semana.
Previous article
Next article
Leave Comments
Postar um comentário