Investigada na Operação Acrônimo, a primeira dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, foi nomeada nesta quinta-feira, 28, secretária de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social. A decisão foi tomada pelo marido dela, o governador Fernando Pimentel (PT). Carolina agora passa a ter foro na segunda instância da Justiça.
Carolina Pimentel e seu marido e governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) |
Em casos estaduais, ela responderá a ações criminais perante o Tribunal de Justiça de Minas, sobre o qual Pimentel tem mais influência. Em casos federais, como é o caso da Acrônimo, o processo corre em Tribunal Regional Federal.
A nomeação ocorre quando está prestes a ser homologada a delação premiada da empresária Danielle Fonteles, da agência Pepper, que forneceu detalhes do esquema de corrupção apurado na operação. Também há a perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça em breve denúncia contra os envolvidos.
Os inquéritos relativos à Acrônimo estão em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois o governador tem foro na corte. Carolina e os demais implicados também são, ao menos por ora, investigados nessa instância. Porém, havia a possibilidade, mesmo que improvável, de um desmembramento, o que faria com que o caso da primeira dama fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal. Com a nomeação, se isso ocorrer, ela terá de ser processada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Carolina e Pimentel são suspeitos de receber vantagens indevidas de empresas que mantêm relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. O petista comandou a pasta de 2011 a 2014, quando se desvinculou para disputar as eleições ao Palácio Tiradentes.
Carolina é suspeita de ser uma sócia informal da Pepper, cuja proprietária confessou irregularidades na Acrônimo visando eventual redução de pena.
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