MPF diz que operação evitou desvio de mais R$ 19 milhões para museu no ABC

Operação da PF desarticulou fraude na construção do Museu do Trabalho, em São Bernardo do Campo. Grupo conseguiu desviar cerca de R$ 7,9 milhões em verbas federais e municipais. 

Por Gabriela Gonçalves | G1 São Paulo 

De acordo com o Ministério Público Federal, a operação Hefesto impediu que mais R$ 19 milhões em recursos federais via Lei Rouanet fossem gastos e desviados da construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. 

Museu do Trabalho e do Trabalhador

"Ao bloquear a execução desse projeto de mecenato (o Pronac 132154) nós vamos impedir que mais R$ 19 milhões sejam gastos e desviados para particulares", disse a procuradora Fabiana Bortz.

Deflagrada na manhã desta terça-feira (13), a operação da Polícia Federal desarticulou esquema de desvio de recursos municipais e federais para a obra. A estimativa é que o grupo tenha conseguido desviar efetivamente cerca de R$ 7,9 milhões.

O museu deveria ter sido concluído em janeiro de 2013, com o custo inicial de R$ 18 milhões. A obra, contudo, permanece inacabada, após três prorrogações do contrato.

As obras foram interrompidas por determinação legal. O prédio não tem piso, iluminação, vaso sanitário e paisagismo - que era uma das maiores promessas.

A construtora Cronacon, segundo a PF, está envolvida na fraude. Na operação, foram apreendidos R$ 300 mil em espécie e dois carros de luxo em nome de Eduardo dos Santos e da própria construtora.

O valor atual do convênio passa de R$ 21 milhões, dos quais R$ 14,6 milhões caberiam ao Ministério da Cultura e R$ 7 milhões, ao município de São Bernardo do Campo, na forma de contrapartida.

Segundo as investigações, as causas para o aumento do valor total do projeto estão o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato.

No total, oito mandados de prisão temporária, oito de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Santos, ABC Paulista, Barueri, Rio de Janeiro e Brasília. Residências, empresas e secretarias municipais de Obras, Cultura e Administração de São Bernardo foram alvo da operação. A sede do Ministério da Cultura também foi alvo de busca e apreensão e o envolvimento de agentes do ministério será apurado.

O secretário de Obras, o sub-secretário de Obras, o secretário de Cultura de São Bernardo do Campo e mais cinco empresários foram presos. De acordo com a polícia, não há indícios de que o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), esteja envolvido no esquema.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo informou que "é a maior interessada em que tudo seja esclarecido e está à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias. A Prefeitura tem certeza que nenhum desvio institucional foi cometido nesta obra", diz o texto.

O inquérito foi instaurado pela PF a partir de informações divulgadas pela imprensa em novembro de 2014, indicando atraso e possíveis fraudes na construção do museu. A obra começou a ser feita em 2012 e deveria terminar em 9 meses, mas até hoje não foi concluída.