Questionada pelo G1, Secretaria Estadual de Saúde informou que vai suspender nomeação. Walter Wilmes diz que não se considera réu e que processo não o impede de assumir cargo.
Por Patricia Teixeira | G1 Rio
O ex-secretário de Saúde de São João de Meriti Walter Santos Wilmes, réu em processo por crimes da Lei de Licitações, acusado de envolvimento em fraude de R$ 7 milhões, foi nomeado para o cargo de chefe de contratos de materiais e medicamentos da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A nomeação foi publicada na terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
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| Prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, dando posse ao secretário de saúde Walter Wilmes |
O texto do D.O. diz que Wilmes foi nomeado par exercer o cargo "a contar de 01/03/2007". Informações obtidas pelo G1, no entanto, apontam que ele não apareceu para trabalhar desde o início do mês.
Procurada pelo equipe de reportagem na quinta-feira (9), a Secretaria de Estado de Saúde informou que, com a ciência do processo a que responde, a nomeação de Wilmes será suspensa pela Fundação Saúde até que a ação seja concluída pela Justiça. A fundação esclareceu também que Wilmes não tomou posse no cargo, apesar da nomeação.
O próprio Wilmes disse ao G1 que não sabia de sua nomeação para o cargo. "Participei de entrevistas, mas não assumi o cargo, ainda faltava apresentar exames médicos e documentos", declarou, por telefone.
Wilmes foi denunciado pelo Ministério Público em setembro do ano passado, junto com outros 13 servidores da Secretaria de Saúde de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Eles são acusados de envolvimento em um esquema que fraudava licitações para fornecimento de materiais ou serviços.
Segundo a denúncia, o ex-secretário e os outros envolvidos na denúncia fraudaram licitação para que a empresa Tecniplan Ambiental vencesse pelo menos 11 concorrências, cujos valores somados chegam a mais de R$ 7 milhões. O MP solicitou que o juiz da 2ª Vara Criminal determinasse que os acusados fossem obrigados a devolver aos cofres públicos um total de R$ 7.100.734,72. Wilmes é um dos acusados de comandar a quadrilha.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o processo que pediu o afastamento de Wilmes da Prefeitura de São João de Meriti corre em segredo de Justiça. Dez dos 14 acusados cumpriram medida cautelar no início deste ano e tiveram bens e contas bancárias bloqueadas, incluindo o ex-secretário. O processo ainda está na fase de desdobramentos e contestações e argumentação das defesas. Não houve audiência e não há previsão de sentença em relação ao processo.
"Não me considero réu. No processo constam supostas irregularidades, falam de formação de quadrilha, me colocam como líder da quadrilha suspeita de fraudes, mas isso não impede que assuma o cargo. As atribuições da Fundação Saúde são totalmente diferentes das que eu tinha na Secretaria", explicou Wilmes, que, atualmente, recebe salário da Prefeitura de São João de Meriti: "Mas, no momento, estou de licença-prêmio."
Questionado sobre seu envolvimento na possível fraude no valor de R$ 7 milhões, ele se disse inocente. "Colocaram como fraude o valor cheio do contrato, que foi de R$ 7 milhões, então significa que nada foi entregue? Que usamos todo esse dinheiro para fraude? Não tem lógica. Todo esse constrangimento é muito ruim, minha moral fica horrível perante minha vida social, família, amigos", acrescentou.
O advogado de Walter, Hamilton Arcênio da Conceição, disse que nada impede que seu cliente assuma o cargo na Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
"Não existe nenhuma prova concreta contra ele. Os recursos nem foram julgados, então ele pode trabalhar à vontade. Ele é concursado pela prefeitura de São João e pediu a licença-prêmio a que tem direito para assumir outro cargo. Já apresentei 11 preliminares defensivas, o juiz não respondeu nenhuma delas, mas posso garantir que meu cliente é 100% inocente", comentou Hamilton.
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