Ministério Público Federal e Polícia Federal investigam suspeitas de corrupção no banco público. MP e Banco Central recomendaram afastamento dos vices ao presidente Michel Temer
Por Guilherme Mazui | G1, Brasília
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de 4 dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal.
Temer afasta quatro vice-presidentes da Caixa suspeitos de corrupção | Reprodução |
Temer tomou a decisão após recomendações do Ministério Público Federal do Distrito Federal e do Banco Central. As recomendações têm como base suspeitas de corrupção na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal.
Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento "dos vice-presidentes", o que permitia a interpretação de que eram todos os 12 (leia ao final desta reportagem). Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Embora nas notas que divulgou inicialmente o Planalto tenha informado que os vice-presidentes estavam afastados por 15 dias, o texto do decreto do presidente Michel Temer (leia a íntegra ao final desta reportagem), divulgado à noite pela Secretaria de Comunicação, não estipula um período para o afastamento.
Versões dos envolvidos
A Caixa Econômica Federal informou que cumprirá a decisão de Temer.
Deusdina Pereira afirmou que não comenta assuntos submetidos ao exame do Ministério Público.
Roberto Derziê disse à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto.
José Henrique Marques da Cruz afirmou que colocou sigilos fiscal e bancário à disposição das investigações e disse que as mensagens alvo da apuração não se referiam a sua pessoa. Afirmou ainda que sua nomeação foi de caráter técnico.
Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor de carreira da Caixa e que sempre pautou sua conduta com ética e honestidade. Afirmou que, enquanto vice do banco, atuou com enfrentamento político e combateou "com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha". Por fim, declarou que é inocente e que está "à inteira disposição" do MPF para esclarecimentos.
Recomendações para afastar
A decisão do presidente foi anunciada após o Ministério Público Federal do Distrito Federal e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes.
Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal (leia detalhes mais abaixo).
Deflagrada em 2016, a Operação Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais.
Por meio dessa investigação, a PF e o MPF descobriram irregularidades no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), vinculado à Caixa, e deflagraram uma segunda operação, batizada de Sépsis.
No caso do Banco Central, o diretor de Fiscalização da instituição, Paulo Sérgio Neves de Souza, recomendou à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que afastasse os vice-presidentes em razão da suspeita do envolvimento deles em irregularidades.
Ana Paula Vescovi é a presidente do Conselho de Administração do banco público.
Já a recomendação do MPF foi feita em dezembro do ano passado, à Presidência da República e à Caixa. Os procuradores pediram a saída dos 12 vice-presidentes do banco, mas a Casa Civil e a a Caixa rejeitaram a recomendação.
Os procuradores, porém, reforçaram o pedido ao encaminhar ao presidente um ofício, no qual afirmaram que Temer poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos que eventualmente venham a ser cometidos pelos vice-presidentes da Caixa.
Notas do Planalto
Leia abaixo a íntegra da primeira nota da Secretaria de Comunicação Social:
O presidente da República, Michel Temer, determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da CEF, Gilberto Occhi, que afastem os vice-presidentes do banco por 15 dias, prazo que terão para apresentar ampla defesa das acusações.
Leia abaixo a íntegra da segunda nota da Secretaria de Comunicação Social:
O presidente da República, Michel Temer, determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da CEF, Gilberto Occhi, que afastem os quatro vice-presidentes do banco por 15 dias, prazo que terão para apresentar ampla defesa das acusações.
Decreto de Temer
Leia a íntegra do decreto do presidente Michel Temer que afasta os quatro vice-presidentes da Caixa:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, resolve
Considerando o teor do Ofício BCB/DIRET nº 491/2018, de 10 de janeiro de 2018,
AFASTAR
os seguintes Vice-Presidentes da Caixa Econômica Federal, até a conclusão da apuração dos fatos de que trata o referido Ofício pelo Conselho de Administração da empresa, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa:
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA;
DEUSDINA DOS REIS PEREIRA;
ROBERTO DERZIÊ DE SANT’ANNA; e
JOSÉ HENRIQUE MARQUES DA CRUZ.
Brasília, de de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
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