Órgão vai pedir esclarecimentos ao TCE e ao consórcio sobre três pagamentos que somam R$ 1.6 milhão.
Por G1 Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmou que vai investigar e pedir esclarecimentos ao Consórcio Gerenciador da Linha 4 e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) relacionados a pagamentos efetuados ao consórcio, mesmo após a paralisação das obras. A Linha 4 custou cerca de R$ 10 bilhões.
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| Obra da linha 4 do metrô, na Gávea (Foto: Reprodução/ TV Globo) |
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do MPRJ, por meio do inquérito civil que apura o mal uso de recursos públicos na obra da Linha 4 do metrô e o excesso de despesas, verificou que, depois de suspensas as obras, foram realizados três pagamentos que superam R$ 1.6 milhão no contrato que tem a finalidade de prestação de serviços de apoio no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária.
O GAECC também vai pedir esclarecimentos relativos à prorrogação do prazo contratual com o consórcio, já que o Estado precisa cumprir metas do regime de recuperação fiscal, que buscam o resgate das finanças públicas do atual estado de calamidade financeira.
O MPRJ também pretende verificar o cumprimento do contrato pelo consórcio, já que foram identificadas diversas irregularidades e desconformidades que provocaram um superfaturamento de R$ 3.170 bilhões, o que o órgão acredita poder ter relação com a fiscalização e gerenciamento da obra.
Investigação tem mais de 1 ano
Em março de 2017, o MPRJ abriu uma investigação uma suspeita de má administração dos recursos públicos do estado com as obras da Estação Gávea, que faz parte da Linha 4 do metrô.
Em junho do mesmo ano, um executivo da construtora Odebrecht revelou que o deputado federal Julio Lopes, secretário estadual de Transportes em dois mandatos do ex-governador Sérgio Cabral, pediu propina para as obras da Linha 4.
Nota da Rio Trilhos
Sobre a investigação do MP, a Rio Trilhos afirmou, em nota, que não foi notificada pelo órgão e que a manutenção do contrato de apoio ao gerenciamento e fiscalização é uma obrigação existente no contrato de financiamento com o BNDES.
A companhia disse ainda que "apesar da paralisação da obra civil, a atividade fiscalizatória do Estado, através da RioTrilhos, não foi encerrada, tendo em vista que há serviços de engenharia sendo realizados com o objetivo de garantir a segurança das obras parciais na estação Gávea e obrigações da concessionária".
Por fim, a Rio Trilhos ressaltou também que o contrato de apoio ao gerenciamento é dotado de instrumentos para dosar o quantitativo de horas de trabalho, de acordo com o ritmo de obra que está sendo aplicado.
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