Operação cumpre 6 mandados em Boa Vista nesta quarta (11). Suspeita é que MDB e PSD participaram de desvio de recursos na eleição de 2018. Defesa de ex-senador e filho diz que não tem informações oficiais sobre investigação e fala em 'fake news'; MDB nega irregularidades e PSD diz que denúncia é contra gestão anterior.
Por Alexandre Hisayasu, Isabela Camargo, Emily Costa e Valéria Oliveira | Rede Amazônica, Globonews e G1 RR — Boa Vista
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) uma operação contra supostas candidaturas laranjas nas eleições do ano passado em Roraima, envolvendo o MDB e o PSD. O ex-senador Romero Jucá (MDB) e Rodrigo Jucá, filho dele, são suspeitos de comandar o esquema, segundo apuraram a Globonews, Rede Amazônica e o G1 – a PF não divulga os nomes dos investigados.
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| Em foto de dezembro de 2018, Romero Jucá (MDB-RR), então senador, participação de sessão no plenário do Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado |
Em nota, a defesa do ex-senador e do filho afirmou não ter informações oficiais da PF acerca da investigação citada na matéria, "vez que nenhum ilícito eleitoral fora praticado, tendo as contas das siglas partidárias tendo sido analisadas minuciosamente pela Justiça Eleitoral e aprovadas".
Também em nota, o MDB em Roraima disse em nome do partido e do ex-senador que repudia "veementemente as alegações absurdas vazadas da operação Títeres, de que estariam agindo no intuito de desviar recursos do fundo eleitoral na campanha de 2018" e que espera responsabilidade nas apurações.
O PSD também se manifestou e informou que as denúncias apresentadas se referem às eleições de 2018 e, portanto, não existe nenhuma relação ou envolvimento com os atuais membros do diretório.
O ex-senador disputou as eleições em 2018 em Roraima, mas perdeu a vaga no senado por 434 votos a menos que o primeiro colocado. Já Rodrigo Jucá não foi candidato no ano passado, mas presidia o PSD em Roraima à época do pleito.
Operação
A operação recebeu o nome de Títeres, em referência aos fantoches movidos por terceiros por meio de cordéis ou manipulação direta das mãos de seu operador.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra envolvidos no esquema – Romero e Rodrigo Jucá não foram alvos. A PF também não esteve nas sedes locais dos partidos, mas cumpriu os mandados nas residências dos supostos laranjas e de políticos que teriam sido beneficiados pelo esquema, além de uma empresa de consultoria e assessoria.
Investigações
Segundo a PF, a operação mira fraudes e desvios de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha durante o pleito eleitoral de 2018. Os mandados foram expedidos pela justiça da 1ª Zona Eleitoral de Roraima.
"As investigações tiveram início após constatação que determinado partido político, em Roraima, obteve um índice de 'custo de votos em reais' referente às candidatas ao cargo de deputado federal ou estadual 20 vezes superior à média brasileira", informou a PF.
Na investigação, a PF encontrou candidatas do PSD que receberam muitos recursos, mas tiveram número irrisório de votos. O dinheiro era oriundo do MDB. Em um dos casos, a candidata a deputada estadual pelo PSD, Regiane Braga, recebeu quase R$ 105 mil, mas teve só nove votos.
"Apesar das candidatas investigadas serem de um partido, a maior parte dos recursos destinados a elas seria oriunda de outro partido que participava de mesma coligação à época", detalhou a PF.
Ainda acordo com a polícia, o esquema repassava o dinheiro obtido para as candidatas laranjas para candidatos que efetivamente disputariam o pleito, para fazer pagamentos de empresas de fachadas, ou para serviços que não teriam sido executados.
Os principais crimes investigados são associação criminosa, a falsidade ideológica eleitoral e a apropriação de valores do financiamento eleitoral, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 14 anos.
Outros casos
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) começaram a apurar, em fevereiro de 2019, denúncias do uso pelo PSL de candidatos laranjas para desviar recursos eleitorais. O caso veio à tona com reportagens sobre supostas negociações entre membros do PSL e mulheres que disputaram vagas na Câmara e no Senado em 2018. Elas teriam entrado na disputa eleitoral com o compromisso de repassar a verba do Fundo Partidário para outras pessoas.
O presidente Jair Bolsonaro foi eleito pelo PSL e se desfiliou recentemente para criar uma nova legenda. Alguns nomes do seu governo foram ligados ao escândalo dos laranjas, como o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o do ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno.
Em outubro, Marcelo Álvaro e outras 10 pessoas foram indiciadas no inquérito sobre o esquema no PSL em Minas Gerais, por crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e por associação criminosa. À época dos fatos investigados, Marcelo era o presidente estadual do partido. O ministro negou irregularidades e disse que sua inocência será provada.
Em novembro, houve novos indiciamentos por crimes apurados em Pernambuco. Foram acusados de crime eleitoral e associação criminosa o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e três candidatas a deputada pelo partido. As três mulheres – Lourdes Paixão, Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes – são suspeitas de participar do desvio de verba do Fundo Partidário. A defesa de Bivar e das mulheres disse que a Polícia Federal "não conseguiu produzir nada que pudesse pôr em dúvida a legalidade das candidaturas ligadas ao PSL".
O que dizem os citados:
Defesa de Romero e Rodrigo Jucá
A defesa indagou a reportagem acerca da origem oficial das informações que envolvesse o senhor Rodrigo Jucá e o senhor Romero Jucá não obtendo qualquer resposta concreta acerca da participação de ambos no noticiado. Somado a isso, o advogado diligenciou até a superintendência da Polícia Federal para saber se de fato as notícias divulgadas tinham qualquer respaldo oficial da instituição. No entanto, não foram dados quaisquer informações acerca do real envolvimento dos referidos políticos na mencionada operação, tampouco tem conhecimento de qualquer ato oficialmente praticado pela Polícia Federal que possa decorrer da operação. Nestes termos, as autoridades referidas repudiam o teor da matéria e estão no aguardo de qualquer notícia oficial que possa tratar o assunto com veracidade, pois até o momento a divulgação ganha feições de fake news, vez que nenhum ilícito eleitoral fora praticado, tendo as contas das siglas partidárias tendo sido analisadas minuciosamente pela Justiça Eleitoral e aprovadas.
MDB
O MDB de Roraima e o ex-senador Romero Jucá repudiam veementemente as alegações absurdas vazadas da operação Títeres, de que estariam agindo no intuito de desviar recursos do fundo eleitoral na campanha de 2018. O MDB naquela eleição coligou com diversos partidos, inclusive o PSD. Segundo a legislação eleitoral, o partido procedeu doação oficial a dezenas de candidatas e candidatos cumprindo inclusive a destinação de 30% para a candidatura de mulheres, tendo sua prestação de contas aprovada pelo tribunal eleitoral. Cada partido político é responsável pela escolha de seus candidatos e cada candidato é o único responsável pela seus gastos e prestação de contas. O MDB não tem nenhuma ingerência sobre isso. O MDB doou na campanha a mais de 20 mulheres candidatas de diversos partidos, e qualquer desvio ou irregularidade realizada por qualquer candidata deve ser apurada e punida com rigor. A candidata do PSD Regiane Braga recebeu a doação dentro da cota estipulada para os candidatos, não tendo o MDB qualquer relação com ela. O MDB, o ex-senador Romero Jucá e seu filho Rodrigo Jucá não foram alvo de nenhuma ação ou medida na referida operação. Esperamos responsabilidade nas apurações e reafirmamos nossa confiança na justiça.
PSD
Diante dos fatos revelados pela Operação Títeres da Polícia Federal, a Executiva Estadual do Partido Social Democrático em Roraima (PSD-RR), esclarece que as denúncias apresentadas se referem às eleições de 2018 e, portanto, não existe nenhuma relação ou envolvimento com os atuais membros do diretório.
É importante salientar ainda que os integrantes da nova composição do PSD, no Estado, tomaram posse na última Convenção Regional, realizada no mês de junho de 2019. Assim, assumiram em consonância com os princípios que fundamentam o Partido, em defesa do exercício da política com responsabilidade, da ética, da honestidade e do zelo pelo bem público.
O diretório do PSD Roraima reforça sua confiança no trabalho isento, sério e justo das autoridades federais. E se coloca à disposição para fornecimento de informações adicionais. A legenda estadual reitera o compromisso pela busca da lisura, transparência do processo político eleitoral e afirma que, o PSD Roraima segue rigorosamente o que determina a legislação vigente.
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