Parlamentares querem destinar verbas para ONG´s de parentes
E mais de 1 milhão para emendas particulares
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional vai intensificar o ritmo de trabalho nas próximas semanas para votar a proposta orçamentária de 2007 até o final do ano. Parte dos integrantes da comissão quer evitar que a votação fique para o ano que vem --uma vez que, com a nova legislatura do Congresso, muitos deputados e senadores que não foram reeleitos podem perder o direito à indicação de emendas ao Orçamento.
O relator da proposta orçamentária, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse que o texto deve ser aprovado até o dia 22 de dezembro para evitar questionamentos sobre as autorias das emendas parlamentares. Segundo Raupp, 48% dos deputados da comissão e 26% dos senadores não se reelegeram em outubro e podem perder para os novos parlamentares o direito de indicarem R$ 6 milhões em emendas ao orçamento.
O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o relatório final estará pronto para ser votado no plenário do Congresso dia 20 de dezembro. Os parlamentares teriam dois dias, segundo o deputado, para discutir e votar a proposta antes do recesso parlamentar --que terá início em 22 de dezembro.
Apesar do pouco tempo para a votação do Orçamento, Gilmar Machado disse acreditar no empenho dos parlamentares para aprovar o texto. "A minha parte eu vou cumprir. Daí por diante é com o presidente do Congresso", disse o deputado.
Mudanças
A comissão conseguiu aprovar nesta segunda-feira o relatório preliminar do Orçamento de 2007. Entre as mudanças, os parlamentares decidiram flexibilizar a regra que proibia a destinação de emendas para associações ou fundações integradas, nos últimos cinco anos, por parentes até terceiro grau de deputados, senadores e outras autoridades do Poder Federal.
Por 16 votos a 15, os parlamentares decidiram manter a restrição somente para cônjuges de deputados, senadores e magistrados --medida considerada um "retrocesso" por Machado. "É ruim. Como o governo fez esforço para fazer cortes, os parlamentares tinham que demonstrar isso na prática. Avançamos no controle de emendas, mas acabamos fazendo concessões", disse o presidente da comissão.
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional vai intensificar o ritmo de trabalho nas próximas semanas para votar a proposta orçamentária de 2007 até o final do ano. Parte dos integrantes da comissão quer evitar que a votação fique para o ano que vem --uma vez que, com a nova legislatura do Congresso, muitos deputados e senadores que não foram reeleitos podem perder o direito à indicação de emendas ao Orçamento.
O relator da proposta orçamentária, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse que o texto deve ser aprovado até o dia 22 de dezembro para evitar questionamentos sobre as autorias das emendas parlamentares. Segundo Raupp, 48% dos deputados da comissão e 26% dos senadores não se reelegeram em outubro e podem perder para os novos parlamentares o direito de indicarem R$ 6 milhões em emendas ao orçamento.
O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o relatório final estará pronto para ser votado no plenário do Congresso dia 20 de dezembro. Os parlamentares teriam dois dias, segundo o deputado, para discutir e votar a proposta antes do recesso parlamentar --que terá início em 22 de dezembro.
Apesar do pouco tempo para a votação do Orçamento, Gilmar Machado disse acreditar no empenho dos parlamentares para aprovar o texto. "A minha parte eu vou cumprir. Daí por diante é com o presidente do Congresso", disse o deputado.
Mudanças
A comissão conseguiu aprovar nesta segunda-feira o relatório preliminar do Orçamento de 2007. Entre as mudanças, os parlamentares decidiram flexibilizar a regra que proibia a destinação de emendas para associações ou fundações integradas, nos últimos cinco anos, por parentes até terceiro grau de deputados, senadores e outras autoridades do Poder Federal.
Por 16 votos a 15, os parlamentares decidiram manter a restrição somente para cônjuges de deputados, senadores e magistrados --medida considerada um "retrocesso" por Machado. "É ruim. Como o governo fez esforço para fazer cortes, os parlamentares tinham que demonstrar isso na prática. Avançamos no controle de emendas, mas acabamos fazendo concessões", disse o presidente da comissão.
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