Denúncia foi feita à Justiça e MP vai começar a investigar
Vera Araújo - O Globo
O Desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou ontem a imediata apuração da denúncia feita pelo Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite de que a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro mantém em seu depósito central, em Niterói, 4.720 ampolas do medicamento Pegintron, sem distribuí-las aos pacientes e com risco de perda da validade. O remédio é empregado no combata às hepatites B e C. Segundo a denúncia, o estoque é suficiente para atender a 1.175 pacientes/mês.
Pacientes esperam mais de 15 meses por remédio
No despacho o Desembargador Mello Tavares fez questão de frisar que a denúncia é gravíssima e merece apuração rigorosa.
O Grupo Otimismo informou que a entrega do remédio aos pacientes cadastrados e aprovados pela farmácia da Secretaria de Saúde não está sendo realizada e que pacientes inscritos desde agosto de 2005 permanecem na fila de espera aguardando serem chamados.
O Grupo denuncia ainda que os portadores de hepatite esperam mais de 15 meses pela liberação do remédio.
A denúncia de falta de remédios já fora feita outras vezes e recebida na apelação cível do Ministério Público, julgada no dia 16 de agosto deste ano pela 11ª Câmara Cível, que condenou o Estado e o Município a fornecerem os medicamentos às pessoas necessitadas.
A lista apresentada pelo MP incluiu mais de 100 remédios e foi elaborada a partir de um levantamento feito pela Defensoria Pública com base nos pedidos de remédios feitos através de ação judicial. A maioria é usada no tratamento de Mal de Alzheimer, doença inflamatória intestinal, diabetes, enfisema pulmonar e epilepsia. Na ocasião, a 11ª Câmara Cível incluiu na relação o Interferon Peguilado, usado no tratamento da hepatite C.
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