ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O Conselho de Ética da Câmara fez uma consulta informal à assessoria jurídica da Casa para definir sobre o destino dos processos dos cinco deputados acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas que foram reeleitos em outubro.
A dúvida é se os processos serão arquivados com o final da legislatura e, neste caso, quem poderá desarquivá-los, ou se continuarão na pauta no próximo ano. Com três semanas para o final da legislatura, dificilmente os processos serão votados no plenário ainda neste ano, por isso a preocupação.
No Conselho de Ética, o entendimento é que os processos não devem ser arquivados, seguindo a regra das proposições. Todos os projetos em análise na Casa que já passaram por pelo menos uma comissão continuam na pauta da legislatura seguinte. Como os processos contra os supostos sanguessugas estão em análise, por esta lógica, eles não seriam engavetados. Mas há quem entenda que como não se tratam de proposições, mas de processos, a regra não poderia ser aplicada.
A decisão final pode ser da Mesa Diretora da Câmara, que tem dois de seus membros supostamente envolvidos com o esquema: Nilton Capixaba (PTB-RO) e João Caldas (PL-AL), segundo e quarto secretários. Ambos, porém, não foram reeleitos e não seriam atingidos pela medida. Os parlamentares que não foram reeleitos terão seus processos arquivados.
Outra polêmica é sobre quem poderia desarquivar os processos caso a decisão seja pelo arquivamento. Um grupo entende que seria tarefa do presidente da Câmara e outro do PV, autor dos requerimentos contra os sanguessugas.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), deve se reunir nesta semana com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para encaminhar o material produzido pelos conselheiros acerca dos denunciados.
A data do encontro ainda não foi agendada. Ele deve pedir orientação sobre os processos contra os deputados reeleitos --Pedro Henry (PP-MT), João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB).
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E vai rolar mais uma impunidade parlamentar? Não adianta se esquivar, vamos lembrar todos os dias desses criminosos.
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