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Ministério Público denuncia Palocci; petista diz que assunto está superado

TATHIANA BARBAR
da Folha Online

O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo o bloqueio de bens do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT) por improbidade administrativa.

Segundo o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, a denúncia tem como base uma decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que julgou irregular as contas de Palocci de 2002. A acusação do Ministério Público lista supostas irregularidades na gestão do ex-ministro como prefeito de Ribeirão Preto.

No entanto, em sua defesa, o ex-ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que o Ministério Público "está levantando um assunto já superado por decisão do TCE, que já aprovou as contas de 2002 da Prefeitura de Ribeirão Preto".

O promotor afirmou que Palocci deixou a prefeitura com R$ 10 milhões em caixa, mas com dívidas de curto prazo de R$ 40 milhões.

Além do bloqueio de bens, o Ministério Público pede, na ação, a suspensão dos direitos políticos de Palocci, a perda do cargo, já que ele foi eleito deputado federal, e o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos.

"Máfia do lixo"

O ex-ministro da Fazenda também foi acusado de envolvimento com a "máfia do lixo", um esquema de suposto superfaturamento na Prefeitura de Ribeirão Preto entre os anos de 2001 e 2004.

O inquérito da polícia apurou suposta fraude no contrato de limpeza pública envolvendo a empresa Leão Leão durante o segundo governo petista em Ribeirão.

Ministério

Palocci deixou o Ministério da Fazenda em março de 2006, após ser acusado de mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

O caseiro havia desmentido o então ministro na CPI dos Bingos ao dizer que ele participava de reuniões em uma casa freqüentada por lobistas, em Brasília, para fechar negócios suspeitos e promover festas com prostitutas.

O local, conhecido como "República de Ribeirão Preto", foi alugado por ex-assessores de Palocci.
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