Câmara torna mais brando projeto contra nepotismo
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu levar a voto um projeto que proíbe o nepotismo no serviço público. A proposta transita pelos escaninhos do Legislativo há arrastados onze anos. Ainda assim, antes de saltar da gaveta para o plenário, está passando por um processo de lipoaspiração.
“Estamos eliminando as gorduras”, disse ao blog o deputado Carlos Mannato (PDT-ES), incumbido por Chinaglia de preparar um texto que os deputados considerem “palatável.”. Em sua versão “light”, o projeto mantém a proibição de contratação de parentes até o terceiro grau (cônjuges, pais, filhos, tios e sobrinhos) em todo o serviço público. Mas permite a efetivação da parentela de quarto grau (primos).
Só na folha salarial da Câmara, estima-se que há 68 parentes enganchados. Estima-se que custam ao erário cerca de R$ 3,6 milhões por ano. O deputado Mannato calcula que, eliminando-se os familiares até o 3º grau, 40 deles terão de ser demitidos até 90 dias depois da aprovação da lei. Restarão 28 parentes de quarto grau. Isso se outros primos não forem contratados para compensar a demissão de maridos, mulheres, pais, tios e sobrinhos.
O projeto proíbe a chamada “nomeação cruzada” –quando um político ou gestor público contrata o parente de outro e vice-versa. Mas mantém a “nomeação indireta” –quando agentes públicos conseguem encaixar parentes na folha de salários de outro poder. Exemplos: um deputado acomoda a mulher no gabinete de um prefeito aliado; um prefeito aloja um irmão no gabinete de um vereador do mesmo partido; etc.
Em termos técnicos, o projeto anti-nepotismo chama-se PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A versão original da PEC foi apresentada pelo ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO), em 96. O texto de Arantes, mais “gorduroso”, vedava, indistintamente, a contratação de parentes nos Executivos federal, estadual e municipal; no Judiciário; no Ministério Público; e nos Tribunais de Contas. Uma primeira queima de “gorduras” foi promovida pela comissão especial que analisou e aprovou a proposta, em setembro de 2005.
Para o gosto dos políticos, porém, a proposta continuou “pesada”. Daí a nova dieta. Coube ao deputado Mannato conduzir a lipoaspiração porque foi ele quem presidiu a comissão de 2005. Chinaglia chamou-o ao seu gabinete e disse: “Sem acordo não passa”. Em diálogo com os líderes partidários, Mannato acertou a elaboração de quatro emendas que suprimem proibições do projeto, suavizando-o.
Uma delas elimina a “quarentena” de nomeações. Políticos e gestores públicos que deixassem os cargos ficariam proibidos de empregar parentes no serviço público por três anos. Outra emenda suprime a proibição de contratação de parentes como prestadores de serviços temporários. Uma terceira exclui do projeto o artigo que impedia a contratação de parentes de políticos em empresas que prestam serviços a órgãos públicos. Uma quarta acaba com proibição de contratação de parentes em concessionárias públicas –emissoras de TV e rádio, por exemplo.
A despeito da queima de “gorduras”, Mannato avalia que permaneceu intocada a “espinha dorsal” do projeto. Nesta terça-feira (10), Chinaglia discutirá o assunto numa reunião com os líderes dos partidos. Se houver concordância em relação aos novos termos do projeto, pretende-se aprová-lo logo depois da votação das medidas provisórias do PAC, junto com a proposta de aumento dos salários dos deputados.
Receia-se que, antes de ser votado, o projeto anti-nepotismo emagreça ainda mais. A versão atual estipula percentuais de aproveitamento de funcionários contratados mediante concurso público: 100% nas funções gratificadas; 85% nos cargos de diretoria; e 50% nos chamados cargos de confiança. O temor é de que esses percentuais sejam suavizados em certos casos e até eliminados em outros. São mudanças que, até aqui, Carlos Mannato esquivou-se de fazer.
Escrito por Josias de Souza
“Estamos eliminando as gorduras”, disse ao blog o deputado Carlos Mannato (PDT-ES), incumbido por Chinaglia de preparar um texto que os deputados considerem “palatável.”. Em sua versão “light”, o projeto mantém a proibição de contratação de parentes até o terceiro grau (cônjuges, pais, filhos, tios e sobrinhos) em todo o serviço público. Mas permite a efetivação da parentela de quarto grau (primos).
Só na folha salarial da Câmara, estima-se que há 68 parentes enganchados. Estima-se que custam ao erário cerca de R$ 3,6 milhões por ano. O deputado Mannato calcula que, eliminando-se os familiares até o 3º grau, 40 deles terão de ser demitidos até 90 dias depois da aprovação da lei. Restarão 28 parentes de quarto grau. Isso se outros primos não forem contratados para compensar a demissão de maridos, mulheres, pais, tios e sobrinhos.
O projeto proíbe a chamada “nomeação cruzada” –quando um político ou gestor público contrata o parente de outro e vice-versa. Mas mantém a “nomeação indireta” –quando agentes públicos conseguem encaixar parentes na folha de salários de outro poder. Exemplos: um deputado acomoda a mulher no gabinete de um prefeito aliado; um prefeito aloja um irmão no gabinete de um vereador do mesmo partido; etc.
Em termos técnicos, o projeto anti-nepotismo chama-se PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A versão original da PEC foi apresentada pelo ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO), em 96. O texto de Arantes, mais “gorduroso”, vedava, indistintamente, a contratação de parentes nos Executivos federal, estadual e municipal; no Judiciário; no Ministério Público; e nos Tribunais de Contas. Uma primeira queima de “gorduras” foi promovida pela comissão especial que analisou e aprovou a proposta, em setembro de 2005.
Para o gosto dos políticos, porém, a proposta continuou “pesada”. Daí a nova dieta. Coube ao deputado Mannato conduzir a lipoaspiração porque foi ele quem presidiu a comissão de 2005. Chinaglia chamou-o ao seu gabinete e disse: “Sem acordo não passa”. Em diálogo com os líderes partidários, Mannato acertou a elaboração de quatro emendas que suprimem proibições do projeto, suavizando-o.
Uma delas elimina a “quarentena” de nomeações. Políticos e gestores públicos que deixassem os cargos ficariam proibidos de empregar parentes no serviço público por três anos. Outra emenda suprime a proibição de contratação de parentes como prestadores de serviços temporários. Uma terceira exclui do projeto o artigo que impedia a contratação de parentes de políticos em empresas que prestam serviços a órgãos públicos. Uma quarta acaba com proibição de contratação de parentes em concessionárias públicas –emissoras de TV e rádio, por exemplo.
A despeito da queima de “gorduras”, Mannato avalia que permaneceu intocada a “espinha dorsal” do projeto. Nesta terça-feira (10), Chinaglia discutirá o assunto numa reunião com os líderes dos partidos. Se houver concordância em relação aos novos termos do projeto, pretende-se aprová-lo logo depois da votação das medidas provisórias do PAC, junto com a proposta de aumento dos salários dos deputados.
Receia-se que, antes de ser votado, o projeto anti-nepotismo emagreça ainda mais. A versão atual estipula percentuais de aproveitamento de funcionários contratados mediante concurso público: 100% nas funções gratificadas; 85% nos cargos de diretoria; e 50% nos chamados cargos de confiança. O temor é de que esses percentuais sejam suavizados em certos casos e até eliminados em outros. São mudanças que, até aqui, Carlos Mannato esquivou-se de fazer.
Escrito por Josias de Souza
Comentários