Tribunal aponta irregularidades em prefeitura de Fortaleza

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza

Relatório do TCM-CE (Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará) apontou irregularidades na realização, pela Prefeitura de Fortaleza, do show de Réveillon do ano passado. A cidade é administrada pela petista Luizianne Lins.

Entre as irregularidades está uma diferença de R$ 470 mil entre o R$ 1,72 milhão repassado pelo Banco do Brasil para a realização da festa e o R$ 1,25 milhão que a prefeitura declarou ter recebido do banco.

O relatório, que é preliminar, ainda precisa ser aprovado pelo relator do processo no TCM-CE e depois ser submetido ao plenário do tribunal.

A prefeitura informou que a festa de Réveillon custou R$ 2,2 milhões. Desse total, apenas R$ 150 mil saíram dos cofres municipais --o restante foi financiado por bancos federais, Ministério do Turismo e AmBev.

O relatório do TCM-CE também aponta ausência de licitação para contratação e montagem do show, além da disparidade entre valores dos cachês que a prefeitura declarou ter pago aos artistas e o que eles disseram ter recebido.

Um exemplo é o da cantora Elba Ramalho. Segundo o Diário Oficial do município, o show custou R$ 490 mil. A cantora, porém, afirmou que seu cachê foi de R$ 100 mil. Todos os artistas que participaram da festa disseram ter recebido menos do que o que foi publicado.

A prefeitura afirma que o valor divulgado contempla todo o custo do show, incluindo gastos com as equipes dos cantores e despesas como hospedagem, alimentação, iluminação e som.

A assessoria de Luizianne Linz informou ontem que ela ainda não havia sido notificada sobre o relatório do TCM-CE. No Ceará, esse tribunal é responsável pela averiguação das contas de todos os municípios, enquanto o Tribunal de Contas do Estado analisa as contas do governo estadual.

O caso também está sob investigação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O Ministério do Turismo e o Banco do Nordeste suspenderam os repasses que ainda estavam previstos para cobrir despesas da festa até que as supostas irregularidades sejam esclarecidas.

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