17 são presos acusados de superfaturar obras da CDHU

Segundo a polícia, esquema funcionava em 21 cidades

CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE

A Polícia Civil de São Paulo prendeu ontem 17 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude em licitações para construção de casas populares no interior do Estado.

Entre os presos estão políticos, empresários, advogados e um funcionário da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), estatal subordinada à Secretaria Estadual da Habitação.

As prisões ocorreram em quatro cidades do oeste paulista e em Paranavaí (PR).

Segundo o delegado seccional de Presidente Prudente (SP), Reginaldo Borro, que chefiou a operação, o grupo criava uma rede de empresas "laranjas" para vencer as licitações e, posteriormente, superfaturava as obras, feitas em parceria entre municípios e o governo paulista, por meio da CDHU. "As fraudes são as mais diversas, desde a aquisição do terreno até a construção das casas."

As apurações, feitas com o Ministério Público do Estado, apontaram que o esquema funcionava em 21 cidades do oeste paulista havia pelo menos sete anos e movimentava cerca de R$ 2 milhões por mês.

Segundo o delegado, o esquema começou a ser descoberto em 2005, quando o Tribunal de Contas do Estado identificou irregularidades na prestação de contas das prefeituras.

"Onde há obras da CDHU teremos investigação para detectar se também houve fraude", diz o delegado.

Entre os presos ontem estão o ex-prefeito de Pirapozinho (SP) Sérgio Pinaffi (PTB), afastado do cargo no início deste ano acusado de improbidade administrativa; o vereador de Presidente Epitácio (SP) Roni de Andrade (PSDB); e o coordenador de obras da regional da CDHU, Climério Pereira.

Segundo a polícia, Pinaffi é acusado de facilitar fraudes nas licitações para construção de casas em seu município. Ele teria recebido dinheiro para ajudar uma empresa a vencer.

O funcionário da CDHU é suspeito de aprovar medições falsas das obras, o que colaboraria com o superfaturamento de materiais. Ainda segundo a polícia, o dono de uma construtora vencedora da maioria das licitações, Francisco Emílio de Oliveira, era o chefe do grupo.

As investigações apontam que Oliveira, preso com a sua mulher, seria o responsável por 14 empresas de fachada que participavam das licitações.

Os suspeitos são acusados de crime contra a administração pública, formação de quadrilha e falsificação de documentos.