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Ampla pode ter que devolver dinheiro para mais de 200 mil clientes

Teste do Inmetro mostra que medição de consumo de energia por chip dá distorção de até 58,9%

Alexandre Caroli e Helvio Lessa - O Dia

Rio - O Laudo 26, deste ano, do Inmetro aponta erro em medidor eletrônico de energia elétrica com chip instalado pela Ampla, em padaria de Saracuruna, em Duque de Caxias. Segundo o documento, foi registrado aumento no consumo 58,9% acima do gasto real do estabelecimento. A diferença máxima permitida é de 2%.

“É grave”, analisou Alex de Almeida Carvalho, chefe-substituto da Divisão de Instrumentos no Âmbito da Eletricidade do Inmetro (Divel). Ele acompanhou a medição por um mês. A Ampla minimizou o problema e garantiu que o caso é pontual no universo de clientes. O Inmetro comunicou o fato à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O estudo foi realizado a pedido do dono da padaria, Alex Xander Alves, 34 anos, que não se conformou com o crescimento do valor de suas contas após a instalação dos novos medidores, que ficam em módulos instalados no alto dos postes.

Para fazer a comparação, o instituto e a concessionária colocaram outro medidor na padaria. Os dois equipamentos funcionaram juntos de 5 de maio a 14 de novembro de 2006. Após constatada a diferença de consumo, o módulo com o chip da Ampla foi lacrado e submetido a análise em laboratório.

Técnicos confirmaram que o medidor apresentou defeito após queda de tensão. “O aparelho deveria ser imune à variação, o que é responsabilidade da concessionária”, afirmou Alex.

ANÁLISE DE PROCESSOS

Ele disse que o Inmetro está fazendo “análise crítica” dos processos com pedido de aprovação técnica dos medidores. “Devemos chamar o fabricante para novos testes”. Antes de a Ampla iniciar a instalação dos medidores eletrônicos, em julho de 2005, o Inmetro realizou ensaios em condições normais de fornecimento, e nenhum problema foi detectado.

O comerciante Alex Xander Alves disse que, em novembro de 2006, em consulta ao site da Ampla, verificou que, em 10 dias, tinha consumo equivalente a uma conta de R$ 2.045,06. “O valor projetado indicava a conta de R$ 3.552,13 no fim do mês”, disse Alex Sander, que alega que gastava R$ 600 por mês, em média.

Segundo o comerciante, após os técnicos confirmarem a diferença, a conta com vencimento em dezembro chegou com valor de R$ 985,13. Depois, segundo ele, a cobrança voltou ao normal. Com base no laudo, o comerciante quer pedir na Justiça ressarcimento do valor pago entre maio e novembro. Alex Xander pediu estudo ao Inmetro após a publicação de reportagem em O DIA em 9 de fevereiro de 2006, sobre a insatisfação de clientes. “Li a matéria e peguei os contatos do Inmetro para pedir ajuda”, disse.

ESPECIALISTA: REEMBOLSO É POSSÍVEL

O laudo do Inmetro mostra que, de maio a novembro de 2006, a padaria de Alex Xander consumiu 12.690 kWh, pelo medidor com chip da Ampla. Conforme aparelho colocado pelo instituto, o consumo foi de 7.985 kWh, diferença de 4.705 Kwh (58,9%). A diretoria de Relações Institucionais e Comunicação da concessionária afirmou que o caso foi pontual no universo do programa de medição eletrônica. Segundo ele, o comerciante tinha ligação irregular antes do chip. Conta foi refaturada, segundo a assessoria.

O advogado especialista em Responsabilidade Civil, Jorge Beja, disse que, se entrar na Justiça, Alex pode ser restituído do que pagou a mais, com juros, e receber indenização por dano moral, que vai de 50 a 100 salários mínimos (até R$ 38 mil).

O presidente da Associação Nacional de Assistência do Consumidor e do Trabalhador, José Roberto de Oliveira, afirmou que o comerciante pode entrar no Juizado Especial Cível solicitando a cobrança pelo sistema anterior.

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