Um bate-boca entre o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), ocorrido na última quinta-feira (10), jogou luz sobre uma incômoda caixa-preta do Legislativo: os gastos com viagens de parlamentares. A repórter Letícia Sander apurou que, somente nos primeiros três meses da atual legislatura, a Câmara torrou R$ 449, 3 mil em deslocamentos do gênero.
Em tese, os congressistas viajam em “missões oficiais”. Na prática, o grosso dessas “missões” converte-se em experiências turísticas. Na maioria dos casos, os parlamentares viajantes viram malas sem alça, penduradas no erário. Nos últimos quatro anos, os gastos com esse tipo de viagem de deputados sorveram dos cofres públicos R$ 7,3 milhões. Foram gastos em diárias e passagens aéreas.
Seis deputados foram brindados, por exemplo, com uma viagem a Bali, paradisíaca localidade da Indonésia. Participaram do 116ª Assembléia da União Interparlamentar, um fórum de parlamentares do mundo todo. Foram 13 dias. Só para o custeio das diárias, cada deputado brasileiro recebeu US$ 3.500. Grana limpa, sem a necessidade de prestação de contas.
“Achei de altíssima relevância. Como deputado federal de primeiro mandato, você amplia os horizontes”, disse Vicentinho Alves (PR-TO), um dos que embarcaram para Bali. Maria Helena (PSB-RR) disse ter-se concentrado na “feminização da pobreza”. Foi a Bali com o marido a tiracolo. Disse que as despesas dele saíram do próprio bolso. “Eu ficaria muito tempo fora de casa”, disse a deputada.
Os deputados viajantes são obrigados a apresentar, até 15 dias depois do retorno, um relatório. Serve, em tese, para municiar o Legislativo com informações úteis. Não é, porém, o que ocorre. Os relatórios de Bali ainda não foram apresentados. Compulsando-se os textos relativos a outras viagens, verifica-se que são raros os que excedem a três páginas.
Alguns deputados limitam-se a anexar programação dos eventos de que tomaram parte. Outros reproduzem informações inservíveis. Por exemplo: o deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que representou a Câmara, por uma semana, no Fórum Mundial das Águas, em Bruxelas, anotou que sua participação se deu “exclusivamente” como ouvinte. Um ouvinte inusitado: “A tradução para o português não foi disponibilizada para os participantes, tendo de nos valer do castelhano para apreender o conteúdo das palestras”.
Ademir Camilo reteve conceitos que ouviu de representantes da delegação do Equador. “Lá, a água é conceituada como dois tipos: a celeste e a terrestre. A celeste, ‘que vem do céu‘, é tipo de água importante para o nascimento. As terrestres são águas dos rios e lagoas, importantes para o crescimento”, teorizou o deputado brasileiro. “É grave a situação da água potável no mundo, que exige ações objetivas, céleres e abrangendo todos os segmentos da humanidade”.
A pendenga entre Chinaglia e Gabeira foi motivada por uma viagem a Montevidéu (Uruguai). O deslocamento foi motivado pela posse dos membros do recém-criado Parlamento do Mercosul. Entre deputados e senadores, seriam empossados, segundo Gabeira, 18 congressistas brasileiros. A delegação foi, porém, bem maior: 49, diz o deputado. À delegação oficial agregaram-se “convidados”. Pagaram a hospedagem. Mas voaram nas asas da FAB e utilizaram a infra-estrutura do Itamaraty. Vai abaixo uma entrevista em que Gabeira foi instado a tratar do tema.
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