Para vice do STF, vazamento da PF "é tremenda canalhice"

Por Ricardo Amaral
Reuters - Em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira que o Poder Judiciário está sendo alvo de "intimidação" por pessoas interessadas em criar "um estado policial".

Ele cobrou do ministro da Justiça, Tarso Genro, o vazamento de informações sigilosas por parte da Polícia Federal e afirmou que a PF faz "uma operação de marketing" para desvalorizar a Justiça.

Gilmar Mendes teve seu nome divulgado, extra-oficialmente, como uma das autoridades que constariam da lista de beneficiados com presentes da Construtora Gautama, pivô da chamada Operação Navalha.

"Esse tipo de prática é uma tremenda canalhice", disse Mendes a jornalistas depois de uma solenidade no STF, à qual estiveram presentes o ministro Tarso Genro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Fontes da Polícia Federal informam que o ministro Gilmar Mendes está na lista. Ora! Que o ministro da Justiça venha dizer: o ministro Gilmar foi citado, ou que o procurador-geral assuma esse tipo de ônus", prosseguiu, dando um tom de desabafo à entrevista.

Gilmar Mendes relacionou o vazamento de seu nome na suposta lista de autoridades amigas da Gautama ao fato de ter sido relator de pedidos de habeas corpus concedidos pelo STF, na terça-feira, a alguns dos 46 presos na operação da PF contra fraudadores de licitações.

"Os senhores não acham estranho que essa divulgação só se dê depois da concessão de alguns habeas corpus que incomodaram certos grupos?", perguntou aos repórteres.

Mesmo dizendo que não se considera intimidado em suas funções, o vice-presidente do STF disse que "outras instâncias" estariam sujeitas a um "patrulhamento", para decretar prisões provisórias e negar liminares em pedidos de habeas corpus em casos rumorosos.

"Ministro do Supremo não pode ter medo; se isso acontecer quem tem que ter medo são os senhores. Mas que isso pode funcionar em outros setores, outras instâncias, isso certamente", acrescentou.

Os pedidos de prisão da Operação Navalha foram apresentados pela PF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora haja evidências de que parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado tenham sido alcançadas na investigação. Neste caso, a PF teria de pedir as prisões de todos os envolvidos a um ministro do Supremo.

"Quando se atemoriza juiz, temos o terrorismo policial se instalando. Isso é bom para a democracia? Hoje é com um cidadão qualquer, amanhã pode se com sua mãe", disse.

Mesmo criticando o vazamento de investigações sigilosas, Gilmar Mendes divulgou informações que estão sob segredo de Justiça, para negar que seu nome esteja na suposta lista da Gautama.

Ele apresentou um trecho do relatório policial em que o dono da Gautama, Zuleido Soares Veras, refere-se em conversa telefônica gravada a um "Gilmar", identificado como Gilmar Soares Mendes. O nome completo do ministro é Gilmar Ferreira Mendes.

"É um caso de homônimo, mas estaria errado mesmo que não fosse. Falar em segredo de Justiça hoje no Brasil é cinismo", justificou-se.

O ministro do STF disse que as ações do Judiciário vêm sendo divulgadas de maneira distorcida, sugerindo que os juízes libertam os criminosos que a polícia prende.

"Eu disse isso ao ministro Tarso Genro e ao diretor (da PF) Paulo Lacerda: os senhores têm divulgado que quem prende é a polícia e quem solta é a Justiça. Há uma estrutura de marketing pensada para valorizar a Polícia Federal e diminuir o papel da Justiça nesses casos", afirmou.

Ele contou que durante a cerimônia havia cobrado, pela segunda vez, uma providência de Tarso Genro quanto aos vazamentos da Polícia Federal e que teria recebido, como resposta, a recomendação de que fizesse uma representação formal contra a PF.

"Estou fazendo a representação por meio de vocês", prosseguiu o vice-presidente do Supremo, sem disfarçar a irritação.

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