TCU vê problemas em programa de combate à dengue
Lígia Formenti - Estadão Online
Auditoria nos Estados do Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul realizada pelo TCU - Tribunal de Contas da União encontrou uma série de falhas na execução do Programa Nacional de Controle de Dengue. Entre problemas encontrados, estavam falhas nos registros de informações sobre a doença, de informação e troca de dados entre as três esferas de governo.
Na auditoria, que teve como relator o ministro Valmir Campelo, são feitas várias recomendações para as secretarias estaduais de Saúde dos Estados analisados e para a secretaria do município de Campo Grande. O trabalho também traça algumas recomendações para o Ministério da Saúde e questiona a falta de resultados práticos do investimento em propaganda e a contenção da epidemia.
A Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelo Programa Nacional de Dengue, informou, por meio de sua assessoria, que técnicos analisam o relatório. A secretaria deverá se manifestar sobre o assunto. Entre 2005 e 2006, foram repassados para R$ 30 milhões para que estes Estados desencadeassem ações para o controle da dengue.
O tribunal recomendou o aprimoramento dos trabalhos realizados pelos agentes de saúde. O TCU também adverte para a necessidade de se regulamentar a atividade e atribuições dos consultores do PNCD - Programa Nacional de Controle de Dengue, contratados pelo Ministério da Saúde e colocados à disposição das secretarias estaduais e a criação de cronogramas para atividades com técnicos estaduais.
"A ausência de detalhamento de suas atribuições e competências estabelecidas em normativos, e de possibilidade de responsabilização dos gestores municipais, torna esses consultores meros assessores da Secretaria de Estado da Saúde, cedidos pelo Ministério da Saúde", destaca o relatório.
Em conseqüência, continua o TCU, relatórios de supervisão não surtem o efeito esperado. O trabalho avaliou que o encaminhamento de propostas de recomendações não é sistematicamente acompanhado o que leva à baixa efetividade do trabalho. "As ações desenvolvidas pela consultoria não colaboram para a efetiva correção dos problemas verificados na execução do PNCD", destaca.
Auditoria nos Estados do Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul realizada pelo TCU - Tribunal de Contas da União encontrou uma série de falhas na execução do Programa Nacional de Controle de Dengue. Entre problemas encontrados, estavam falhas nos registros de informações sobre a doença, de informação e troca de dados entre as três esferas de governo.
Na auditoria, que teve como relator o ministro Valmir Campelo, são feitas várias recomendações para as secretarias estaduais de Saúde dos Estados analisados e para a secretaria do município de Campo Grande. O trabalho também traça algumas recomendações para o Ministério da Saúde e questiona a falta de resultados práticos do investimento em propaganda e a contenção da epidemia.
A Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelo Programa Nacional de Dengue, informou, por meio de sua assessoria, que técnicos analisam o relatório. A secretaria deverá se manifestar sobre o assunto. Entre 2005 e 2006, foram repassados para R$ 30 milhões para que estes Estados desencadeassem ações para o controle da dengue.
O tribunal recomendou o aprimoramento dos trabalhos realizados pelos agentes de saúde. O TCU também adverte para a necessidade de se regulamentar a atividade e atribuições dos consultores do PNCD - Programa Nacional de Controle de Dengue, contratados pelo Ministério da Saúde e colocados à disposição das secretarias estaduais e a criação de cronogramas para atividades com técnicos estaduais.
"A ausência de detalhamento de suas atribuições e competências estabelecidas em normativos, e de possibilidade de responsabilização dos gestores municipais, torna esses consultores meros assessores da Secretaria de Estado da Saúde, cedidos pelo Ministério da Saúde", destaca o relatório.
Em conseqüência, continua o TCU, relatórios de supervisão não surtem o efeito esperado. O trabalho avaliou que o encaminhamento de propostas de recomendações não é sistematicamente acompanhado o que leva à baixa efetividade do trabalho. "As ações desenvolvidas pela consultoria não colaboram para a efetiva correção dos problemas verificados na execução do PNCD", destaca.
Comentários