Receita Federal inicia segunda-feira megaoperação para combater a sonegação fiscal feita por mais de 37 mil contribuintes - 30 mil deles fizeram declaração de imposto de renda nos últimos cindo anos, mas omitiram dados. Os sete mil estantes não fizeram a declaração.
Inicialmente, o Fisco pretende recuperar crédito tributário de R$ 1 bilhão, fraude cometida por 2.634 pessoas com os valores mais altos, os chamados "tops de linha".
Dentre os envolvidos, estão produtores rurais, profissionais liberais e pessoas que receberam ação judicial e que não apresentaram os dados à Receita.
Serão investigados contribuintes previamente identificados que apresentem claros indícios de evasão tributária. Se até segunda-feira, o contribuinte não regularizar a situação e receber a notificação do Fisco perderá a "espontaneidade" para emitir a declaração do IR. Inclusive, estará sujeito ao pagamento do imposto devido, acrescido de juros de mora (variação da Selic) e multa de ofício que variam de 75% a 150%. A multa maior será destinada a contribuintes que tiverem a comprovação de fraudes.
Segundo Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal, o objetivo da operação é dar maior efetividade ao combate à sonegação de tributos federais em todo país.
- Esse é o momento oportuno para fazer isso, para dar tempo às pessoas que estiverem na lista poderem corrigir as irregularidades na declaração do IR - disse.
A Receita identificou eletronicamente pessoas que apresentaram divergências na declaração do imposto de renda, como contribuintes em que os gastos efetuados com cartão de crédito foram superiores aos rendimentos.
A fiscalização da Receita Federal identificou outras 7 mil pessoas físicas omissas na entrega de declaração de imposto de renda e que possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) ou foram beneficiários de rendimentos de ações da Justiça Federal.
Mais de 79 mil declarações
Mais de 79 mil contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2008 à Receita até a meia-noite de segunda-feira, primeiro dia de entrega do documento à Receita Federal. A declaração pode ser feita até as 20h de 30 de abril, e quem não entregar dentro do prazo terá que pagar multa mínima de R$ 165,74.
O site da Receita registrou lentidão para baixar os programas no primeiro dia. Mais de 5,8 milhões de internautas fizeram o download, contra 1,2 milhão que concluíram o processo no primeiro dia de entrega do ano passado.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, avaliou a lentidão como normal no primeiro dia. O congestionamento se deve à pressa dos contribuintes que esperam receber a restituição logo, já que quem declara primeiro recebe nos primeiros lotes.
O primeiro lote da restituição está previsto para sair em junho. Porém, estará destinada a pessoas acima de 65 anos, conforme é determinado pelo Estatuto do Idoso. A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões em 2007.
A entrega das declarações funciona 20 horas por dia - entre 1h e 5h o sistema fica fora do ar para manutenção.
As principais novidades da declaração deste ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel -fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações.
A Receita colocará em seu site, a partir de sexta, o número do recibo da declaração de 2007. Até sexta-feira, quem não tinha o número precisaria comparecer pessoalmente a um escritório do órgão.
O Fisco vai aproveitar as informações usadas hoje pela malha-fina para cruzar a movimentação financeira declarada no Imposto de Renda com outras informações recebidas pela Receita Federal, como movimentação de cartão de crédito, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e rendas provenientes de aluguel.
- Se ela vigorou até dezembro de 2007 temos mais cinco anos para cruzar informações - disse.
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