Deputado Natalino no banco dos réus
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aceita denúncia do MP contra parlamentar, acusado de integrar milícia na Zona Oeste
Adriana Cruz
Rio - O deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM), terá que sentar no banco dos réus. Em sessão que durou duas horas e meia, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiram ontem, por 14 votos a sete, receber a denúncia do Ministério Público contra o parlamentar. Natalino é acusado com o irmão, o vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), de chefiar a milícia ‘Liga da Justiça’ — grupo que demarca território com o símbolo do personagem Batman, na Zona Oeste. Os irmãos e mais nove acusados foram denunciados por formação de quadrilha.
O grupo ainda é investigado ainda por homicídios, desaparecimento de testemunhas, extorsões e ameaças ligadas à disputa pelo controle de vans e Kombis. A avaliação dos desembargadores para decidir se aceitariam a denúncia começou na semana passada. Na ocasião, a desembargadora Letícia Sardas pediu vistas do processo. Ontem, porém, para 14 dos magistrados, não havia impedimento jurídico para iniciar a ação penal contra o deputado e os outros acusados.
Os sete desembargadores que votaram contra entenderam que seria necessário primeiro que os advogados dos acusados tivessem acesso ao inquérito, principalmente depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o “desentranhamento” — a separação da investigação relacionada ao deputado. “Isso não foi cumprido e, por isso, o processo é totalmente nulo. Além do mais, não tivemos mais acesso aos autos, o que é cerceamento de defesa”, protestou o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Natalino.
A desembargadora Maria Henriqueta Lobo, durante a sessão, defendeu que todas as medidas determinadas pelo STJ foram cumpridas.
Desde dezembro, Jerominho está preso. Ele não acompanhou a sessão ontem sob a alegação de que não queria se expor. Também estão presos Gladson dos Santos Gonçalves, Julio Cesar Oliveira dos Santos e Ricardo Teixeira Cruz, o Batman.
SEIS FORAGIDOS
Continuam foragidos Luciano Guinâncio Guimarães — filho de Jerominho, expulso da PM e que também responde a processo por extorsão em Santa Cruz — Edson Lima Calle Júnior, André Luiz da Silva Malvar, Leandro Paixão Viegas, Fabio Pereira Oliveira e Alcemir Silva. Genro de Jerominho, Malvar fugiu em janeiro da prisão especial da Polinter, Campo Grande. A fuga resultou na desativação da carceragem.
Procurado por O DIA, Natalino não foi localizado. Na Alerj, se os deputados idenficarem que o crime atribuído a Natalino foi cometido após a diplomação, qualquer partido poderá pedir a anulação do processo. O requerimento, porém, terá que ser aprovado pela maioria da Casa.
Adriana Cruz
Rio - O deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM), terá que sentar no banco dos réus. Em sessão que durou duas horas e meia, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiram ontem, por 14 votos a sete, receber a denúncia do Ministério Público contra o parlamentar. Natalino é acusado com o irmão, o vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), de chefiar a milícia ‘Liga da Justiça’ — grupo que demarca território com o símbolo do personagem Batman, na Zona Oeste. Os irmãos e mais nove acusados foram denunciados por formação de quadrilha.
O grupo ainda é investigado ainda por homicídios, desaparecimento de testemunhas, extorsões e ameaças ligadas à disputa pelo controle de vans e Kombis. A avaliação dos desembargadores para decidir se aceitariam a denúncia começou na semana passada. Na ocasião, a desembargadora Letícia Sardas pediu vistas do processo. Ontem, porém, para 14 dos magistrados, não havia impedimento jurídico para iniciar a ação penal contra o deputado e os outros acusados.
Os sete desembargadores que votaram contra entenderam que seria necessário primeiro que os advogados dos acusados tivessem acesso ao inquérito, principalmente depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o “desentranhamento” — a separação da investigação relacionada ao deputado. “Isso não foi cumprido e, por isso, o processo é totalmente nulo. Além do mais, não tivemos mais acesso aos autos, o que é cerceamento de defesa”, protestou o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Natalino.
A desembargadora Maria Henriqueta Lobo, durante a sessão, defendeu que todas as medidas determinadas pelo STJ foram cumpridas.
Desde dezembro, Jerominho está preso. Ele não acompanhou a sessão ontem sob a alegação de que não queria se expor. Também estão presos Gladson dos Santos Gonçalves, Julio Cesar Oliveira dos Santos e Ricardo Teixeira Cruz, o Batman.
SEIS FORAGIDOS
Continuam foragidos Luciano Guinâncio Guimarães — filho de Jerominho, expulso da PM e que também responde a processo por extorsão em Santa Cruz — Edson Lima Calle Júnior, André Luiz da Silva Malvar, Leandro Paixão Viegas, Fabio Pereira Oliveira e Alcemir Silva. Genro de Jerominho, Malvar fugiu em janeiro da prisão especial da Polinter, Campo Grande. A fuga resultou na desativação da carceragem.
Procurado por O DIA, Natalino não foi localizado. Na Alerj, se os deputados idenficarem que o crime atribuído a Natalino foi cometido após a diplomação, qualquer partido poderá pedir a anulação do processo. O requerimento, porém, terá que ser aprovado pela maioria da Casa.
Comentários