Entrevista: Luiz Carlos Madeira, advogado do Grupo Opportunity
Após a libertação de Daniel Dantas na sexta-feira, advogados do banqueiro têm uma tarefa central: desqualificar os indícios de crime coletados pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Satiagraha. Nas 7 mil páginas do inquérito policial, Dantas é acusado de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, corrupção ativa e evasão de divisas.
Para o advogado gaúcho e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Carlos Madeira, que há três anos presta serviços ao Grupo Opportunity, o caminho mais curto é a anulação da quebra do sigilo do disco rígido do computador de Dantas. Apreendido em 2004 pela PF, o disco serviu de base para as investigações que por duas vezes levaram o banqueiro à cadeia na semana passada.
Madeira também considera ilegal a interceptação de e-mails trocados entre os defensores de Dantas. No relatório da PF, aparece uma correspondência eletrônica enviada por Madeira ao colega Henrique Neves no dia 26 de junho, no qual eles analisam o andamento de um habeas corpus preventivo impetrado pelos advogados junto ao STF. Abaixo, a síntese de entrevista concedida por Madeira a Zero Hora na tarde de ontem:
Zero Hora - Quais serão os próximos passos da defesa de Daniel Dantas?
Luiz Carlos Madeira - O inquérito parte da apreensão de um disco rígido do Opportunity, que estava à disposição da Polícia Federal e não podia ser aberto. Há uma decisão nesse sentido da Justiça criminal de São Paulo.
ZH - Mas o juiz Fausto de Sanctis não derrubou o sigilo sobre as informações do disco rígido?
Madeira - Ele não era o juiz da causa. E ele não podia abrir pois estava sob ordem de não autorizar pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo. Há uma decisão nesse sentido de uma desembargadora (Cecília Mello). Dessa forma, essa prova é nula, é ilícita. Uma ilegalidade completa. Vamos decidir o que fazer com os advogados que tratam da questão penal. Sou advogado do Opportunity desde 2005, mais na área do direito privado.
ZH - O senhor tem falado com Daniel Dantas?
Madeira - Nunca falo com o Dantas. Falei poucas vezes com ele. Eu falo mais com o pessoal do jurídico.
ZH - Como o senhor avalia os desdobramentos da Operação Satiagraha?
Madeira - Para mim há um constrangimento de emitir opinião sobre um assunto que me é confiado confidencialmente. Agora, do que tenho sido informado, não respeitaram sequer a intimidade dos advogados entre si.
ZH - O senhor se refere a quebras de sigilo nas comunicações entre os advogados de Dantas?
Madeira - Claro, um e-mail foi interceptado. Ou seja, as garantias para o exercício da advocacia foram todas violadas. Vou falar com os outros advogados para decidir o que fazer. Eu advoguei na época da Ditadura militar e nunca me senti tão vulnerável como agora.
ZH - O senhor se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, horas antes de o habeas corpus em favor de Dantas ter sido concedido. O que o senhor falou com ele?
Madeira - Fui à presidência do STF e lá conversei com o juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, juntamente com mais três advogados. Fui lá entregar um memorial e pedir urgência, porque estava o réu preso. Isso é corriqueiro, faço em todos os meus processos. Depois disso, passei pelo ministro na posse do Conselho Nacional de Justiça e apenas fiz referência que tinha estado com o juiz auxiliar. Isso não tem a mínima influência na decisão. Tenho boas relações com o ministro Gilmar, mas não tenho nenhuma intimidade com ele.
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