Caso Dantas abre crise em dois Poderes

Raymundo Costa, De Brasília

A prisão do banqueiro Daniel Dantas desencadeou crises em dois dos três Poderes: o Judiciário e o Executivo. Na Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o juiz federal Fausto de Sanctis divergiram sobre a prisão preventiva de Dantas, que por esse motivo entrou e saiu duas vezes da carceragem da Polícia Federal . Na PF, a crise é de autoridade e pode até levar à punição do delegado Protógenes Queiroz, o encarregado da investigação das atividades do banqueiro.

O clima ficou mais tenso no Judiciário, no fim de semana, depois que associações de promotores e juízes tomaram posição na guerra aberta entre o juiz Fausto de Sanctis e o ministro Gilmar Mendes.

Os primeiros a se manifestar foram os procuradores, por intermédio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota, a associação informa que tanto o procurador quanto o juiz do caso em primeira instância desempenharam "o papel que lhes cabe dentro do Estado Democrático de Direito".

O juiz De Sanctis decretou uma segunda vez a prisão preventiva de Dantas, depois que Gilmar Mendes revogara a primeira. Mendes encaminhou sua segunda decisão à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o que foi entendido como um pedido de abertura de procedimento contra o juiz de Sanctis.

"Aceitar-se que se leve para o âmbito administrativo e disciplinar uma decisão judicial, proferida fundamentadamente, como determina a Constituição, implica violação à independência funcional do juiz, o que é danoso ao Estado Democrático de Direito", protestou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

"A decisão do juiz Fausto De Sanctis, que, encontrando nos autos elementos suficientes para tanto, decretou a prisão preventiva do sr. Daniel Dantas, não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis", afirmou, por fim, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Gilmar Mendes explicou que não pedira a abertura de procedimento contra o juiz, apenas se limitara a encaminhar seu voto à corregedoria. Para especialistas, a iniciativa do ministro equivale à mesma coisa.

A crise adquire contornos cinematográficos quando a ação da PF e do delegado Protógenes entra em cena. Entre as versões que circularam no fim de semana, uma dizia que De Sanctis teria autorizado grampear o ministro Gilmar Mendes. O próprio De Sanctis se viu na obrigação de desmentir: "Jamais foi proferida decisão emanada deste juízo autorizando o monitoramento de pessoas com prerrogativa de foro", disse o juiz, em nota oficial. Convocado por De Sanctis, o delegado afirmou "não ser verdadeira a afirmação de ter monitorado a presidência do STF".

A reclamação de um possível monitoramento telefônico é antiga entre os ministros do STF. A suspeita persiste até hoje, mas no governo federal há quem insinue que o Supremo possa estar sendo vítima de espionagem da iniciativa privada ou do próprio Daniel Dantas, segundo outra versão que circulou no fim de semana. O que parece consensual nos meios políticos de Brasília é que a escuta telefônica parece estar fora de controle, já na casa das dezenas de milhares.

Na PF, especificamente, Protógenes está sob observação por ter agido sem dar conhecimento de seus atos aos superiores imediatos, em tempo suficiente. Além disso, teria recorrido a agentes de outro serviço secreto (Agência Brasileira de Inteligência), como se desconfiasse, num caso, de seus superiores, e no outro, dos colegas agentes da PF. Quando alguns dos envolvidos da Operação Satiagraha reclamaram ao ministro da Justiça, Tarso Genro sugeriu que eles entrassem com reclamações administrativas - ao se fazer acompanhar de uma emissora de TV e expor os suspeitos de sua investigação, o delegado teria descumpridos normais de atuação da PF.

Há dúvidas de que o delegado venha a ser punido. Pelo menos por enquanto. A prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas repercutiu positivamente na população, e, além disso, essa tem sido a regra das operações da PF.