TRE mantém impugnação ao registro de Bordignon

Paula Coutinho

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) manteve na quinta-feira, por quatro votos a dois, a impugnação do registro da candidatura de Daniel Bordignon (PT) à prefeitura de Gravataí. A sessão, que deu continuidade ao julgamento iniciado na terça-feira, foi rápida e durou aproximadamente 30 minutos.

Na sessão anterior, a juíza Lúcia Liebling Kopittke pediu vista ao processo e a decisão foi adiada. Até aquele momento, o relator do processo, desembargador Sylvio Baptista Neto, havia votado pela cassação do registro do candidato. O parecer foi acompanhado por outros três magistrados, sendo que a juíza Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak decidiu aguardar a manifestação do pedido de vista para se manifestar.

O pedido de impugnação da candidatura partiu do Ministério Público, fundamentado na rejeição, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da prestação de contas referente ao seu primeiro mandato de gestão no município. As irregularidade teriam ocorrido no convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Na tarde de quinta-feira, quando o julgamento foi retomado, a juíza Lúcia deu voto divergente ao do relator, considerando haver "a fragilidade das provas" quanto à improbidade administrativa. "Não vislumbro desvio de valores", afirmou, antes de dar provimento ao recurso. O voto foi acompanhado pela juíza Vanderlei Teresinha.

Os dois votos favoráveis, no entanto, foram insuficientes para reverter a maioria pela impugnação.

A defesa de Bordignon confirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso tem prazo para ser encaminhado até este domingo.

"Tenho convicção de que vamos vencer no TSE", declarou o petista, ao deixar a sessão do Pleno. "A decisão do TRE é respeitável, mas não concordamos", disse, ao acrescentar que os dois votos divergentes ao do relator fizeram a sustentação com base em jurisprudência do TSE. "Não vou desistir da candidatura em hipótese nenhuma. A campanha continua. Aumenta a nossa convicção de que devemos fazer essa luta", declarou.

Até o final desta edição, o TRE já havia julgado 162 recursos referentes a pedidos de registros de candidaturas no Estado.