ONG é suspeita de desvio na Funasa, aponta procurador

Com repasses de R$ 75 mi, entidade foi a que mais obteve verbas; Receita contesta dados

Ministério Público diz ter indícios de que associação Projeto Rondon não atua na maioria das aldeias em que deveria prestar serviços

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) à associação Projeto Rondon, de Santa Catarina. Segundo a CPI das ONGs, a entidade foi a que mais recebeu recursos do órgão de 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007.

O Ministério Público Federal já encontrou indícios de que a ONG não atua na maioria das aldeias em que deveria e que inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Também já atuou no Paraná.

"Há municípios que nunca foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658 contabilizados oficialmente", diz relatório do procurador Celso Três. Ele descobriu que a Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade.

O órgão informou ao Ministério Público que, de 2000 a 2007, foram R$ 75 milhões para a ONG, o que contradiz dados da Receita Federal - que, com base na CPMF, calcula que o repasse teria sido de R$ 95 milhões só de 2003 a 2007. Como os convênios vêm desde 1999, Três calcula que o total ultrapassa os R$ 100 milhões.

O volume de recursos destinado à ONG é só para cuidados básicos de saúde. Tratamentos de média e alta complexidade são feitos pelos hospitais próximos às aldeias. Mesmo assim, o dinheiro não é usado de forma adequada, diz Três: "Os gastos não encontram justificativa nos trabalhos prestados.Gastou-se muito e, diante da realidade encontrada nas aldeias, fez-se pouco ou quase nada".

O relatório do Ministério Público cita exemplos dos problemas que ocorrem nas aldeias. Em Novo Hamburgo (RS) e Lageado (RS), "a ONG Projeto Rondon não presta qualquer tipo de serviço aos índios da região". Em Cruz Alta (RS) "não há atendimento médico e odontológico nas aldeias, sendo os indígenas encaminhados ao hospital municipal e à Secretaria Municipal de Saúde". Em Santa Rosa (RS), os medicamentos são distribuídos pela Funasa, a ONG oferece apenas os que não integram a lista básica. O atendimento médico e odontológico nas aldeias é feito por profissionais contratados diretamente pelos municípios.

Em Joinville (SC), a ONG também não oferece atendimento médico e odontológico nas aldeias:

"A atuação da ONG está muito aquém do esperado, caracterizada pela incompetência na prestação de serviço público e pelo uso indevido de verba pública, não tendo a Funasa qualquer controle em relação às atividades de sua conveniente, em muitos casos chegando ao absurdo de financiar serviços e produtos que, de acordo com o convênio, seriam de obrigação da associação".

Há duas semanas, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse que o órgão presta serviço de baixa qualidade aos índios e é "corrupto", provocando forte reação do PMDB, que indicou Danilo Forte para a Funasa.

O Ministério Público Federal no Paraná também investiga a ONG, que atuou no Estado até 2005, quando perdeu o convênio após a decisão do Ministério da Saúde de criar um novo distrito só para atender os índios. A coordenadora operacional da entidade, Cleide Maria Marques Grando, acusou a Funasa do Paraná de ter difamado a ONG por ela ter se recusado a desviar dinheiro para o PTB.

Em 2007, Cleide acusou o então chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Paraná, Sérgio Esteliodoro Pozzeti, e Jefferson Reali Paraná, ex-chefe do Distrito, de terem lhe confidenciado a necessidade de arrecadarem R$ 10 mil por mês para o partido por meio "de convênio da saúde indígena". Pozzeti era filiado na época ao PTB. Paraná é irmão do coordenador regional da Funasa, Vinícius Reali Paraná. O PTB nega tê-lo indicado ao cargo. A Funasa disse que ele será afastado por 60 dias até que as denúncias sejam investigadas.

Contratos são da gestão passada, diz Fundação

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) disse ontem que irá analisar as denúncias do Ministério Público Federal de Santa Catarina e do Paraná, mas ressaltou que os convênios com a ONG Projeto Rondon foram firmados na gestão passada.

A coordenadora da ONG, Cleide Maria Marques Grando, negou as irregularidades e disse que a entidade atende todas as aldeias previstas nos convênios com a Funasa. Segundo ela, ao contrário do que diz o procurador Celso Três, a ONG tem uma equipe de profissionais qualificados para atender os índios e que não há objeção em se quebrar os sigilos da entidade.

Sobre os municípios citados no relatório do procurador como não atendidos pela ONG, ela disse que cada um tem sua "especificidade" e recomendou ao procurador que "leia os contratos".

Sobre a denúncia envolvendo a Funasa no Paraná, o órgão informou que decidiu, após ser procurado pelo Folha, afastar por 60 dias o coordenador Regional no Paraná, Vinícius Reali Paraná e abrir processo administrativo disciplinar contra ele e Sérgio Esteliodoro Pozzeti, ex-chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena.

A Funasa também decidiu recomendar ao Ministério da Saúde que revogue a portaria de 2005 que criou o Distrito Sanitário Especial Indígena do Paraná. Com relação aos valores repassados à ONG, a Funasa não informou até o fechamento desta edição quanto foi pago à entidade.

Antes de a Funasa tomar a decisão de afastá-lo, Paraná disse à Folha que não tinha conhecimento da denúncia de irregularidades no órgão nem das acusações de Cleide com relação ao seu irmão e Pozzetti: "Isso não existe. Nunca ouvi falar disso".