Auditores falam de desvios, direcionamento de licitação e notas fiscais "frias'; em 22 casos, servidores recebiam Bolsa Família ilegalmente
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Indícios de corrupção ou irregularidades graves nas gestões municipais não impediram que prefeitos brasileiros assumissem novamente o cargo no último dia 1º de janeiro. Mesmo em cidades com denúncias, a taxa de reeleição não sofreu grande alteração.
Levantamento feito pela Folha nas cidades em que auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) apontaram indícios de corrupção e em que os prefeitos concorreram novamente ao cargo mostra que a reeleição foi de 62,5%. A taxa média em todo o país foi de 67%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
Desde 2005, a CGU auditou 660 municípios com menos de 500 mil habitantes. Neles, 322 prefeitos concorreram à reeleição. Em 195 cidades, foi identificada pelo menos uma irregularidade grave ou indício de corrupção, principalmente direcionamento de licitação ou restrição à competitividade, não comprovação de gastos e de saques e uso de notas fiscais inidôneas ("frias"). Mesmo com apontamentos assim, 122 prefeitos foram reeleitos .
É o caso de Elson de Oliveira (PT), reeleito em Tanque Novo (BA). A auditoria descreve simulação de pagamento de R$ 56 mil para transporte escolar nas férias, o que foi negado pelos "contratados". Segundo a CGU, houve "indícios de simulação de licitação". "Nossa votação mostrou que as coisas eram poucas. E nossa advogada já resolveu", diz Oliveira.
Em Jenipapo dos Vieiras (MA), a auditoria apontou fraude de R$ 35 mil na capacitação de professores. "Nas entrevistas realizadas com os professores, eles foram categóricos em afirmar que tais cursos de capacitação não foram realizados."
A CGU também viu indício de fraude em licitação. Giancarlos Albuquerque (PP) foi reeleito.
Em Acopiara (CE), a auditoria analisou os R$ 15,9 mil que teriam sido usados para aquisição de merenda escolar em dezembro de 2006. "A quantidade e o valor adquirido foram muito maiores que a média das aquisições de fevereiro a novembro de 2006, que foi de R$ 4,2 mil. Além disso, faltavam apenas 13 dias para o término do ano letivo. Há indícios de desvio de parte da aquisição, estimada em R$ 12,5 mil."
Bolsa Família
Em 22 gestões reeleitas, servidores públicos e/ou parentes (inclusive a filha de um vice-prefeito e a própria responsável pelo cadastramento) recebiam Bolsa Família ilegalmente.
Em 2006, a CGU constatou que, dos 2.359 beneficiários do programa em Pau dos Ferros (RN), 94 eram servidores municipais. "Constatou-se que a informação referente à renda dos funcionários da prefeitura, quando informada, foi inserida em valor inferior ao que de fato os funcionários recebem."
Leonardo Rego (DEM), reeleito em 2008, disse que as ilegalidades eram da gestão anterior, apesar de a análise ter sido feita nas contas de abril de 2006, um ano após sua posse.
"Nós organizamos a baderna que era. O Bolsa Família hoje tem um número muito maior de beneficiários."
Em 73 cidades, prefeitos não se reelegeram após divulgação da CGU. Em Campo Formoso (BA), carimbos de empresas supostamente convidadas para as licitações foram encontrados na casa do secretário de Finanças. O prefeito, Dr. Chiquinho (PMDB), perdeu para Dra. Iracy (PR). Ela já havia vencido em 2004, mas foi cassada em 2005 pela Justiça Eleitoral e substituída pelo adversário.
Em Vitória do Jari (AP), Adelson Ferreira de Figueiredo (PT do B) não se reelegeu. Ele usou recursos do Programa de Atenção ao Idoso para compras da sua residência oficial.
Para o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, a população está menos tolerante à corrupção. "Mas um problema grave é a falta de controle, do Legislativo municipal, interno da própria prefeitura e controle social da imprensa local", diz.
A CGU publicou novos relatórios em dezembro, após as eleições. Foram 32 cidades com problemas e 23 prefeitos reeleitos (71,8%, taxa ainda maior). Em Itarema (CE), o prefeito reeleito pagou, em 2006, R$ 1,1 milhão por combustível do posto de sua mãe.
Colaborou AFONSO BENITES, da Redação
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Isso só acontece porque o brasileiro não sabe votar, é ignorante e se prostitui por muito pouco. Enquanto houver idiotas, vão haver espertos se valendo da burrice alheia.
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