Justiça bloqueia US$ 2 bilhões do Opportunity

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) - o maior da história do País - em contas bancárias no exterior rastreadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suspeita de origem ilícita. Desse montante, cerca de U$ 500 milhões (R$ 1,2 bilhão) resultam do acordo de cooperação com o governo dos Estados Unidos. O restante foi retido em vários países, entre os quais a Inglaterra e paraísos fiscais do Caribe.

A fortuna está registrada em nome de investidores do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, preso em julho na operação, sob a acusação de comandar um suposto esquema de corrupção, desvio de recursos públicos, tráfico de influência, evasão de divisas, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. O grupo afirmou, por meio da assessoria, que desconhece o valor e a titularidade das contas bloqueadas. Informou ainda que só no momento oportuno avaliará se vai adotar medidas judiciais para resguardar os interesses dos seus investidores.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, recusou-se a dar os nomes dos titulares das contas por força de compromisso com os governos que colaboraram com o bloqueio e também para não atrapalhar investigações subsequentes.

Tuma disse também que agora começa a segunda fase da investigação, que consiste em definir o tipo de ilícito por trás de cada conta bloqueada, para repatriação do dinheiro. "Se o dinheiro teve origem em corrupção, a repatriação será de 100%, mas se deriva de outros crimes, parte ficará no país de destino e o Brasil receberá entre 40% e 60%", explicou.

Tuma rebateu a informação do Ministério Público paulista de que o valor bloqueado seria bem inferior (cerca de R$ 1,7 bilhão). "A autoridade central com atribuição para cumprir acordos internacionais de repatriação, contabilizar e bloquear valores desviados do País somos nós", disse o secretário, referindo-se ao Departamento Nacional de Recuperação de Ativos (DRCI), subordinado a ele.

Ele informou que o valor levantado pelo MP tanto pode estar incluído nos US$ 2 bilhões, como ser outros valores bloqueados e que vai se inteirar com o órgão a respeito. Confirmou, todavia, que o montante do dinheiro bloqueado tem origem na Operação Satiagraha, iniciada pelo delegado Protógenes Queiroz e entregue atualmente a uma força tarefa da PF.

Segundo apurou a PF, parte dos recursos públicos desviados supostamente pelo esquema de Dantas era remetida para o exterior ilegalmente, com auxílio de um grupo de doleiros ligados ao dono do Opportunity. A Satiagraha desmontou o esquema a partir de dados obtidos em outro inquérito, o do mensalão, que investigou um esquema de mesada paga a parlamentares da base aliada no primeiro mandato do governo Lula. O advogado do banqueiro, Nélio Machado, negou todas as acusações e afirmou que até agora não existe nenhuma acusação comprovada contra Dantas. "O que existe é uma verdadeira devassa que já se estende por alguns anos na qual se busca, a qualquer preço, imputar crimes inexistentes", afirmou.