Orçamento sofre corte de R$ 37,2 bilhões

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou ontem um bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. O corte vale apenas para o Executivo, até março, quando a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada e mais apurada com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só aí, então, os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes.

Por enquanto, segundo Paulo Bernardo, o bloqueio prudencial atinge R$ 22,6 bilhões de gastos de custeio e R$ 14,6 bilhões de investimentos. Nesse bloqueio não estão incluídas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro disse que a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão preservadas as áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, além de programas sociais. Mas todos esses setores terão cortes. "Nós temos uma determinação do presidente Lula sobre as áreas que a gente tem de preservar", afirmou.

Segundo Bernardo, o objetivo é fazer uma espécie de reprogramação nos próximos meses. Políticos que acompanham o Orçamento afirmam que o governo estaria aguardando o resultado das eleições no Senado e na Câmara - no próximo dia 2 - para negociar com os parlamentares e o apoio do novo comando do Congresso, os cortes que serão efetuados pela União. Desta forma, seriam evitados os choques com os parlamentares.

Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC.

O ministro Paulo Bernardo admitiu que, se o contingenciamento definitivo fosse anunciado hoje, seria da ordem de R$ 26 bilhões. Esse é o valor que precisaria ser cortado do Orçamento da União em função das estimativas preliminares de arrecadação. Mas o governo preferiu esperar o resultado da Receita de janeiro e fevereiro para ter mais clareza do impacto efetivo da crise financeira sobre a arrecadação. E, provisoriamente, impôs um corte até maior do que os R$ 26 bilhões.

Arrecadação desacelera no último mês de 2008

A arrecadação de tributos federais caiu 4,71% em dezembro na comparação com dezembro de 2007, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. No acumulado de 2008, o total arrecadado foi de R$ 701,403 bilhões, 7,68% a mais do que o arrecadado em 2007.

O total arrecadado no mês passado alcançou R$ 66,229 bilhões, contra R$ 69,506 em dezembro de 2007. O valor, porém, foi 20,67% maior do que o arrecadado em novembro. A arrecadação de dezembro foi também a maior do ano de 2008.

De acordo com a Receita, contribuíram para a queda da arrecadação em dezembro de 2008 em relação ao mesmo período do ano anterior a redução de indicadores macroeconômicos em novembro, a variação cambial e a arrecadação atípica em dezembro de 2007 por causa da abertura de capital da BM&F.

No ano, destaque para o crescimento de 145,68% na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), resultado da alteração das alíquotas em janeiro de 2008 para compensar o fim da CPMF.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 32,89% no período e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), 20,73%. Já a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) teve redução de 28,95%.

IIF prevê crescimento inferior a 1% para o Brasil em 2009

A economia brasileira praticamente irá se estagnar em 2009 e terá seu pior ano em uma década. O alerta é do Instituto Internacional de Finanças (IIF), a poderosa associação mundial que reúne os maiores bancos e instituições financeiras do planeta. A previsão é de um crescimento de apenas 0,8% para a economia brasileira, muito longe dos 4% previstos pelo governo. Trata-se ainda da pior previsão já feita sobre o Brasil por uma entidade internacional.

O grupo ainda aponta para uma queda brusca dos fluxos de capitais para o Brasil, a queda nas exportações e uma seca nos créditos. Para o mundo, não descarta nem mesmo que os países ricos tenham de ser ajudados no futuro próximo pelo FMI e pedem que China e outras economias emergentes também saiam em apoio ao sistema com seus recursos. "Estamos vivendo uma recessão profunda e mundial, o que não vemos desde a Segunda Guerra Mundial", alertou William Rhodes, vice-presidente do IIF e presidente do Citi. A previsão é de uma retração no PIB mundial de 1,1%, depois de uma expansão de 2,3% em 2007 e 0,9% em 2008. Entre os países ricos, a queda será de 2,1% no ano e 2009 será o pior "da era moderna". Estados Unidos e Europa terão uma retração de 2,1% em suas economias, contra uma queda de 2,3% na Europa.

Quanto aos mercados emergentes, o impacto da crise também será profundo e alguns entrarão em recessão. "Achar que os países emergentes não vão sofrer é um mito", alertou Rhodes. Entre os emergentes, a projeção é de um crescimento total de 2,7%, contra 5,7% no ano passado. A China passará a crescer 6,5%. A Europa Central será a mais afetada. Depois de um crescimento de 4,6% em 2008, sofrerá uma retração de 1,1%. Rússia, Turquia e Ucrânia entrarão em recessão.

Entre os latino-americanos, a projeção é de uma estagnação da região, depois de um crescimento de 4,3% em 2008. Neste ano, a alta não será acima de 0,5%. O México entrará em recessão, com queda de 0,5% em sua economia. No Brasil, os dados são todos alarmantes. Nos últimos 20 anos, essa será a quinta vez que o Brasil crescerá menos de 1%. As exportações do País vão sofrer uma expansão de apenas 8,3%, depois de ter crescido mais de 23% em 2008. O superávit na balança comercial cairá de US$ 25 bilhões em 2008 para US$ 17 bilhões neste ano. Já as reservas serão reduzidas de US$ 206 bilhões para US$ 196 bilhões.

"Os países emergentes enfrentarão desafios excepcionais. Será um tremendo teste", afirmou Rhodes. Para ele, não há como escapar de um contágio, em parte diante da queda nos fluxos de capitais e de investimentos. Roberto Setubal, presidente do Itaú e vice-diretor do IIF, destaca que o Brasil entra na crise mais bem preparado que em décadas anteriores. Ele não acredita que o crescimento seja de apenas 0,8% e justifica que os números foram feitos antes do pacote de ajuda do governo. Mas, na melhor das hipóteses, ele aponta que o crescimento chegaria perto de 2%. Já o governo fala de uma expansão de 4%.

"Esse vai ser um ano de ajustes, com novo nível de câmbio, e isso vai afetar o PIB. Mas podemos voltar a crescer entre 3% e 4% em 2010", disse Setubal. Para o diretor do IIF, Charles Dallara, os países emergentes de fato estão melhor preparados para enfrentar a crise hoje. Mas alerta: "Não há espaço para complacência e líderes terão de ser vigilantes".