Comprovação de fraude na Cidade da Música pode comprometer ex-prefeito

POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO – O Dia

Rio - O ex-prefeito Cesar Maia e outros responsáveis pela construção da Cidade da Música, na Barra, podem se tornar inelegíveis, se for comprovado ter havido irregularidades na obra. As ilegalidades nos contratos e compras de equipamentos são alvo de um inquérito instaurado no Ministério Público em fevereiro de 2008. Ontem, a prefeitura encaminhou ao órgão o relatório com o resultado de cinco meses de auditoria.

“Estamos trabalhando com a tese de improbidade administrativa e responsabilização das pessoas que atuaram na obra, o que pode torná-las inelegíveis”, afirmou o promotor de Justiça Gustavo Nogueira.

Segundo ele, o contrato feito pelo consórcio que construiu a Cidade da Música, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, cobrou R$ 77 milhões para fazer a estrutura básica — R$ 20 milhões abaixo do valor orçado pela prefeitura. Mas em três anos o acordo recebeu 10 aditivos. Um deles repassou para o consórcio R$ 15 milhões.

“Isso é estranho. Parece que a estratégia foi oferecer um valor baixo para ganhar concorrência e, depois, aumentar essa a fazendo acréscimos. Chamou nossa atenção ainda o fato de que outro contrato, no valor de R$ 145 milhões, foi feito com o consórcio para complementar a obra, antes dos aditivos”, afirmou o promotor.

No relatório da auditora, os técnicos afirmaram que é preciso levantar o prejuízo na compra de 776 itens especiais, já que, somente com a compra de 69 produtos, o primeiro levantamento mostrou que o superfaturamento teria chegado a mais de R$ 1,3 milhão.

Cesar já havia dito que as empresas fornecedoras devem responder por qualquer suspeita de superfaturamento.