Conselho de Ética procura novo relator

Destituição do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse se lixar para a opinião pública ao defender o dono do castelo, será decidida amanhã. O problema, agora, é achar quem aceite a tarefa

Jornal do Commercio

BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara está em busca de novo relator para o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A destituição do atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse se lixar para a opinião pública ao defender Moreira, será formalizada numa reunião do Conselho marcada para amanhã. Os outros dois conselheiros que integram a subcomissão formada para investigar Moreira – Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) – avisaram que não aceitam a relatoria.

Depois da crise deflagrada pelas declarações do relator de que não há razão para condenar Edmar Moreira, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), quer um substituto que “garanta a isenção das investigações”. Uma das opções do presidente é o deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

O requerimento pedindo a substituição será apresentado pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ). “Ele perdeu a condição de exercer a função, faria um relatório eivado de prejulgamento”, diz ela.

José Carlos Araújo quer ouvir os demais conselheiros na reunião desta terça e encontrar um nome de consenso para assumir a relatoria. “O relator será substituído. Se eu fosse ditador, eu diria: ‘já fiz, destituí o relator e nomeei outro’. Mas quero ouvir os conselheiros. Não acho que será difícil encontrar um novo nome”, disse o presidente. Segundo Araújo, a maior parte dos 15 conselheiros avalia que Sérgio Moraes prejulgou o caso e se excedeu na defesa de Edmar Moreira. Conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões na zona da mata mineira, registrado em nome dos dois filhos, Moreira é suspeito de apropriação indevida de recursos da verba indenizatória a que cada deputado tem direito mensalmente.

Hugo Leal alegou ter muito trabalho em duas comissões da Câmara, a de Viação de Transportes e a que discute um novo Código Brasileiro de Aeronáutica. “Eu não me incomodaria de assumir a relatoria, se não tivesse outras atribuições. Mas estou muito dedicado a outras duas comissões”, disse Hugo Leal.

O deputado reitera a necessidade de que o relator seja trocado. “Diferente do Sérgio Moraes, eu avalio que não temos que investigar só a legalidade das ações, mas também a conduta ética do deputado. O relator extrapolou em suas manifestações e devia apresentar a renúncia”, conclui.

Ruy Pauletti disse que prefere atuar “da forma mais investigativa possível”, mas não ser o responsável pelo parecer. “É uma decisão pessoal minha”, disse. O deputado tucano é contra a destituição de Moraes. “Acho que ele fez uma declaração infeliz, mas tem condição de fazer o relatório. E o colegiado tem condição de exigir isenção, depois aprovar ou não o parecer final”, afirmou Pauletti.

Entre 2007 e 2008, Edmar Moreira usou R$ 230,6 mil da verba indenizatória para pagar os serviços de segurança de duas empresas contratadas por seu gabinete e de propriedade do deputado, a Itatiaia Ltda. E a Ronda Ltda. Segundo relatório da comissão de sindicância, Edmar Moreira não comprovou a prestação dos serviços e apresentou apenas um contrato sem valor legal firmado com um funcionário que seria o coordenador do serviço de segurança.