Máfia das passagens

Apenas uma quadrilha comanda o esquema de venda das cotas de deputados para terceiros. Essa é a conclusão de sindicância interna da Câmara, que ouviu servidores e donos de agências de turismo

Tiago Pariz e Ricardo Brito – Correio Braziliense

As investigações da Comissão de Sindicância da Câmara que apura irregularidades nas passagens aéreas de deputados já encontraram indícios que apontam para um esquema único na hora de fraudar os bilhetes da cota aérea dos parlamentares, ou seja, uma só quadrilha. Em conluio com funcionários de agências de turismo que transitam livremente pela Casa, servidores emitiram passagens a terceiros somente nos guichês das companhias aéreas do Anexo IV. Não há, como suspeitavam inicialmente os auditores da comissão, uma atuação difusa do esquema, com cada funcionário agindo por conta própria e operando desvios com uma determinada agência de viagem.

Os auditores, segundo os depoimentos já colhidos, descobriram que os funcionários implicados nos desvios eram metódicos. Numa espécie de rito, atuavam sempre nos finais de cada mês. Era nessas ocasiões em que os servidores vendiam, dentro das dependências da Casa, as sobras dos créditos das passagens aéreas não utilizados naquele mês pelos parlamentares a um pequeno grupo de representantes de agências de viagem. A comissão também identificou funcionários que repassavam senhas a determinadas agências de turismo que emitiam, a bel-prazer, as passagens. Duas vítimas do esquema foram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau.

A sindicância aberta em 22 de abril já ouviu vários servidores e donos de agências. Até o momento, não encontrou indícios da participação de deputados no esquema. As apurações mais próximas de serem resolvidas dizem respeito aos bilhetes emitidos pela Câmara em favor de Gilmar Mendes e Eros Grau, embora tenha sob sua alçada mais de 10 pedidos de investigação de parlamentares. Os auditores querem encerrar os trabalhos no prazo de 60 dias estabelecidos para o funcionamento da sindicância.

Até o momento, as principais revelações foram feitas pela ex-secretária parlamentar Rosimere Gomes da Silva, exonerada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Nos dois depoimentos que prestou, a ex-servidora confessou ter vendido irregularmente passagens aéreas desde a época em que trabalhava com a deputada Francisca Trindade (PT-PI). A deputada, de quem Nazareno era suplente, morreu em julho de 2003. Segundo a ex-servidora, apenas 20% das passagens da cota de Nazareno foram efetivamente utilizados pelo deputado — o restante teria sido negociado com agências de turismo.

Por envolver uma confissão de crime, a comissão de sindicância já encaminhou os dois depoimentos de Rosimere para a Procuradoria da República no Distrito Federal. Desde o ano passado, um grupo de procuradores investiga desvios da cota aérea de deputados e senadores. Os três auditores da sindicância, que não chegaram a conversar com os procuradores, encaminharão o resultado das apurações.

“A forma como a regra foi editada pode abrir brechas para que um deputado seja denunciado por uma coisa que antes não era considerada ilegal”

Deputado Hugo Leal (RJ), líder do PSC