As denúncias de abuso no uso da cota de passagens pelos senadores não foram suficientes para impedir o aumento dos gastos do Senado com passagens dos parlamentares para o exterior. De janeiro a junho, o Senado gastou R$ 1,8 milhão para pagar passagens aéreas com destinos para fora do País. No mesmo período do ano passado, o gasto foi três vezes menor, somando R$ 549,9 mil.
As viagens pelo País também registraram aumento de 53%. Os senadores gastaram no primeiro semestre R$ 7,8 milhões com esses bilhetes, enquanto nos primeiros seis meses de 2008 o órgão pagou R$ 5,1 milhões.
Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos) e envolvem a cota dos senadores e gastos de missões oficiais e de viagens de servidores da Casa.
O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que pediu uma avaliação de técnicos da Casa sobre os números. "Vamos analisar esses números com calma porque fizemos mudanças e acredito que elas estão surtindo efeito", disse.
O levantamento mostra que, apesar do aumento com gasto de passagens, o Senado pagou menos com pagamento de diárias para hospedagem de senadores, servidores e colaboradores.
Em relação às diárias no exterior, o cofre do Senado desembolsou R$ 263,4 mil neste ano, cerca de R$ 30 mil a menos do que em 2008. O valor pago com diárias dentro do País, por sua vez, soma R$ 143 mil, quase R$ 100 mil a menos do que o registrado no ano passado.
Poupado, Sarney preside sessão e informa que vai instalar CPI
Na primeira sessão que comandou após o encontro com o presidente Lula no qual tratou sobre seu futuro político, o presidente do Senado, José Sarney, não enfrentou nenhum constrangimento. Diante de senadores que nas últimas semanas se revezaram na tribuna da Casa para defender seu afastamento temporário, Sarney reafirmou seu poder e disse que vai atuar para garantir a instalação da CPI da Petrobras.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e Cristovam Buarque (PDT-DF) estavam entre os senadores que ocupavam o plenário. Nenhum deles foi à tribuna pedir que ele se licenciasse do comando da Casa.
Os senadores disseram na semana passada que a saída temporária de Sarney é necessária para garantir credibilidade as denúncias de irregularidades que envolvem o comando da Casa.
Virgílio minimizou a mudança de postura. "O foco do debate era outro. Não podemos atropelar os assuntos", disse. Aliados do peemedebista avaliam que a falta de movimento da oposição representa que a situação de Sarney é mais confortável.
De acordo com Cristovam Buarque, Sarney feriu o decoro parlamentar ao se reunir com o presidente Lula a portas fechadas para fazer um acordo de apoio a ele em troca do apoio do PMDB à candidatura do governo à Presidência da República no ano que vem.
"Eu estou muito preocupado é com a desmoralização do Congresso, por causa do acordo em que o presidente da República passou a ser o tutor do presidente Sarney", avaliou Buarque.
Mesa anula ato secreto que aumenta salários de 40 servidores
A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem anular mais um dos 663 atos secretos que foram editados nos últimos 14 anos. Foi revogada a decisão administrativa que aumentou o salário de 40 servidores.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que 99% dos atos não poderão ser anulados porque tratam de nomeação e exoneração dos servidores.
Esse foi o segundo ato secreto que foi anulado. Em 2006, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia autorizou um reajuste para chefes de gabinetes das secretarias do Senado e manteve a decisão em sigilo. Segundo Tajra, apesar de ter sido oficializada, os servidores beneficiados disseram que a gratificação não foi paga.
O Senado Federal vai investigar. A Mesa Diretora não soube informar o impacto financeiro da medida.
O diretor-geral disse ainda que a diretoria está fazendo uma triagem nos atos secretos para decidir se serão ou não anulados. "Acredito que 99% deles não poderão ser invalidados porque tratam de nomeações ou exonerações. Eles não podem ser anulados, até porque os serviços foram prestados", afirmou.
Para Lula, situação não passa de uma divergência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou ontem a crise que atinge o Senado. Segundo ele, não dá para chamar de crise a série de denúncias de irregularidades contra o Senado, como atos secretos para nomear e exonerar parentes e o uso de passagens aéreas, que provocaram a discussão da permanência de José Sarney à frente da instituição.
"Quando voltar na sexta-feira para o Brasil, a partir da segunda eu começo a discutir a crise, que eu não vejo crise. Eu, sinceramente, não sei como alguém pode tratar de crise uma divergência dentro do Senado", disse o presidente Lula ontem em Paris (França).
Mesmo negando a crise que paralisa o Senado, Lula defendeu a apuração das denúncias. "Eu estou tranquilo de que não existe crise, existem denúncias que têm que ser apuradas e apresentado à opinião pública o que é verdade e o que não é verdade, só isso."
Contas paralelas serão fiscalizadas pelo Siafi
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou ontem que determinou que as três contas paralelas do Senado entrem no Siafi. As contas reúnem recursos do plano de saúde dos servidores do Senado. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no domingo informou que o Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos.
De acordo com reportagem, a única fiscalização sobre a saída de dinheiro dessas contas era de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores.
A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e nunca se reuniu para auditar os gastos. Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.
Após essa revelação, o Senado reativou ontem o Conselho de Supervisão do SIS (Sistema Integrado de Saúde), que é responsável pela fiscalização. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), foi escolhido para presidir o colegiado.
FHC diz estar perplexo com as denúncias
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso evitou ontem comentar a crise política que atinge a imagem do Senado. FHC disse apenas que está "perplexo" com as denúncias de irregularidades que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o comando administrativo da Casa.
O tucano participou ontem no Congresso de uma sessão solene em homenagem aos 15 anos do lançamento do Plano Real. "Eu vim ao Senado para celebrar o real, não vinha aqui há muitos anos, fui senador há muitos anos, eu acho que a última vez que eu falei no Senado foi quando me despedi para ser presidente da República. Eu não vou em um dia como hoje falar disso (da crise). Em casa de enforcado não se fala em corda'', disse.
O ex-presidente disse que tem acompanhado a crise, que classificou de "desagradável''. "Como posso não acompanhar? Acho que estou como todo brasileiro, perplexo, sem dúvida, mas preferia em homenagem ao Senado não falar sobre essas coisas que são todas desagradáveis'', afirmou.
Ao chegar ao Congresso, Fernando Henrique se reuniu por alguns minutos com Sarney no gabinete da presidência.
O ex-presidente também foi envolvido indiretamente nas denúncias de irregularidades do Senado. A Folha mostrou que a filha de Fernando Henrique, Luciana Cardoso, foi contratada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para cuidar dos seus arquivos pessoais. Contratada como secretária parlamentar, Luciana Cardoso disse que trabalhava de casa porque o Senado "é uma bagunça".
Com a denúncia, Luciana Cardoso pediu demissão. Na carta, disse que pretendia "evitar constrangimentos" ao senador Heráclito Fortes.
"Sou testemunha de seus esforços para aprimorar a administração do Senado", afirmou Luciana.
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