Diego Moraes
Apesar das consecutivas quedas na arrecadação de impostos pela União em função da crise financeira global, o governo não fechou os cofres este ano para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dados do Portal da Transparência pesquisados pelo Correio apontam elevação de quase 20% no volume de repasses federais para essas instituições. De janeiro a junho, as transferências somaram R$ 4,76 milhões, contra R$ 3,99 milhões no mesmo período de 2008.
A maior parte foi por meio de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os registros indicam migração dos recursos para instituições menos conhecidas. Prova disso é que a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), braço jurídico famoso do movimento, não teve um centavo liberado. A entidade, que já foi uma das campeãs de convênios no início do governo Lula, perdeu terreno desde que teve os bens bloqueados, após suspeitas de irregularidades.
A Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina foi quem mais arrecadou dinheiro na Esplanada este ano: R$ 1,17 milhão, em três repasses. A descrição do que deve ser feito com as verbas é vaga. Os convênios preveem ações como “apoio ao processo de fortalecimento da gestão social”, “implantação de políticas públicas com realização de oficinas e reuniões” e “prestação de serviços de assessoria técnica”, conforme informações do Portal da Transparência.
Embora tenha ficado em segundo lugar na soma total, a Associação Estadual de Cooperação Agrícola do Maranhão é a entidade ligada ao MST que conseguiu o maior repasse de uma só vez: R$ 730 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em abril. Foi a última parcela de um convênio de R$ 5,2 milhões, firmado em 2004 com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para “serviços de assistência técnica, social e ambiental” a 4.845 famílias assentadas.
Negativa
Já a Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços, também ligada ao MST, obteve R$ 530 mil em 27 de maio. O dinheiro é para capacitação de agricultores de assentamentos no Nordeste. O gerente da entidade, Kennedy Patrício, afirma que o programa ainda não saiu do papel. “O dinheiro ainda não chegou para nós”, justifica, embora o Portal da Transparência informe que o recurso já foi liberado.“Temos 40 técnicos, engenheiros, biólogos, assistentes sociais e veterinários que dão orientação diária aos agricultores”, afirma Patrício. Ele nega que o MST dê as cartas na aplicação dos recursos. “A gente trabalha em parceria.”
O Correio tentou contato a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina e a Associação Estadual de Cooperação Agrícola do Maranhão, mas nenhum dirigente atendeu os telefonemas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou, pela assessoria de imprensa, que fiscaliza a execução dos convênios a distância, por meio de relatórios com fotos, e “in loco”, por amostragem.
Outras entidades que estão na base política do PT têm sido beneficiadas com repasses. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) recebeu R$ 37,9 milhões desde o primeiro mandato de Lula e a Força Sindical, R$ 36,6 milhões. A União Nacional dos Estudantes (UNE), outra com simpatia no Planalto, recebeu este ano R$ 207 mil. “Tem toda uma prestação de contas. O recurso só é liberado quando comprovada a despesa”, argumenta a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.
Impedimento legal
Embora fundado há 25 anos, o MST não existe juridicamente nem nos registros da Receita Federal. Por isso, não pode receber recursos da União. O fato de participar de invasões de terras também impede o acesso às verbas. Com isso, entidades comandadas por pessoas ligadas ao movimento se proliferaram desde o início do governo Lula. De 2003 até junho, cerca de 40 delas receberam mais de R$ 150 milhões.
Campeãs de repasses em 2009
Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina
13 de março
R$ 229 mil liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para “apoio ao fortalecimento da gestão social através da comercialização de produtos da agricultura familiar”.
13 de março
R$ 292 mil liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para “apropriação de instrumentos de implantação, gestão e avaliação de políticas públicas com oficinas e reuniões”.
27 de janeiro
R$ 650 mil liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para “serviços de assessoria técnica, social e ambiental a 5.169 famílias em projetos de assentamento no estado”.
Associação Estadual de Cooperação Agrícola do Maranhão
17 de abril
R$ 730 mil liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por convênio para “prestação de serviços de assistência técnica, social e ambiental a 4.845 famílias de trabalhadores rurais nos projetos de assentamento do Incra”.
Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços
27 de maio
R$ 530 mil liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para “acompanhar agricultores familiares” em unidades de produção agrícola.
16 de abril
R$ 77 mil liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para “assessoria técnica social e ambiental a 1.282 famílias dos projetos de assentamentos do Incra”
Fonte: Portal da Transparência
0 $type={blogger}:
Postar um comentário