Izabelle Torres
A criação de cargos como arma eleitoral para 2010 toma conta dos debates no Congresso. Se por um lado os aliados tentam colocar em prática as orientações do Planalto e negociam a aprovação de vagas no serviço público na Câmara, por outro a oposição tem se visto no dilema de votar a favor das propostas — ajudando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato governista — ou rejeitá-las, correndo o risco de perder votos e popularidade. “Minha preocupação é que a criação de vagas é sempre popular. Até a oposição tem sido a favor dessas propostas, mesmo que não se saiba sobre o futuro orçamentário do país. Neste tempo de pré-eleição há um movimento de bondades incontrolável no Parlamento e é possível que muita coisa seja aprovada mesmo”, analisa o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
A preocupação do tucano — um dos poucos a se declarar contra a criação de cargos(1) — tem justificativas numéricas. Este ano já foram criadas 26.181 vagas no serviço público, sendo 25% delas cargos de livre nomeação e que são preenchidos sem a realização de concurso público. Mas o que mobiliza os parlamentares que estão de olho em 2010 são as quase 50 propostas à espera de votação pela Câmara. Juntas, elas propõem a criação de 70.701 vagas e podem resultar no impacto financeiro de R$ 5,3 bilhões. A grande maioria desses cargos prestes a serem criados estará no Executivo. O Planalto deve ganhar 52.925 dessas vagas. Mas o número é ainda maior, visto que há propostas de anos anteriores que pedem a criação de quatro mil cargos.
Os projetos movimentam a agenda dos deputados, que recebem servidores e até aspirantes às carreiras do serviço público. Os que prometem se empenhar pelas causas ganham a promessa de votos.
“Nosso empenho é certo e vamos conseguir aprovar essas matérias. Há um clima favorável”, prometia na semana passada o líder governista Henrique Fontana (PT-RS) a um grupo que reivindicava a aprovação de uma das propostas.
Na semana passada, por exemplo, o governo conseguiu emplacar a criação de nada menos do que 249 cargos em comissão do grupo-direção e assessoramento superior (DAS), que são preenchidos por indicação política. As vagas foram para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Sendo que para a pasta responsável pelo Bolsa-Família — carro-chefe da gestão Lula e moeda eleitoral do governo na tentativa de eleger a ministra Dilma Roussef — foram destinadas 164 dessas vagas, enquanto a Funai ganhou apenas 85. A proposta foi aprovada com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e contou com o parecer favorável do relator da matéria, o tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Onda favorável
A disposição do Congresso de abrir as portas do serviço público como estratégia eleitoral deve acentuar um quadro ascendente no que se refere ao aumento dos gastos com pessoal. De acordo com a proposta orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso, as despesas com salários de servidores públicos devem chegar a R$ 169,4 bilhões, o que representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O valor é cerca de 8,5% do que foi estimado como gasto com o funcionalismo para este ano.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a criação das novas vagas já era prevista e o número alto de cargos do Executivo que consta nos projetos que estão atualmente na Câmara se deve a propostas de anos anteriores que nunca foram votadas. Além disso, o ministério informou que o impacto salarial não gera um efeito imediato, visto que a maioria dos projetos de lei prevê que os cargos sejam criados de forma fatiada, ano a ano. Até hoje, foram criados 214.090 cargos no governo Lula. Em 2008, foram cerca de 80 mil. Este ano, apesar da crise econômica e com a onda eleitoral favorável, a marca pode ultrapassar 90 mil novas vagas.
1- Apreciação
Entre as mais de 70 mil vagas à espera de votação pela Câmara, 10.743 são para o Ministério Público e outras 7.031 para o Judiciário. Além desses cargos que esperam pelos deputados, outros 2.800 no Executivo e no Judiciário já foram aprovados pela Câmara em 2009 e estão à espera de apreciação pelos senadores.
“Da forma que a coisa tem caminhado, é possível que o governo peça um número X de cargos e o Congresso, com o aval da oposição, dê até mais. É um festival de bondades” (Arnaldo Madeira (PSDB-SP), deputado)
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