PF faz operação e prende dois prefeitos do DEM e um do PSDB na Paraíba

Correio do Brasil
Por Redação, com Rede Brasil Atual – de São Paulo

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram nesta quinta-feira, a Operação Pão e Circo, cujo objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em 13 cidades paraibanas em valor superior a R$ 65 milhões.

Entre os presos estão três prefeitos do interior do Estado, dois do DEM e um do PMDB: Renato Mendes Leite (DEM), de Sapé; João Clemente Neto (DEM), de Alhandra; e Francisco de Assis de Melo (PMDB), de Solânea

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação usando empresas fantasmas e documentos falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos há 10 servidores públicos, incluindo os três prefeitos. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

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