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MP oferece 52 denúncias contra prefeitos do Nordeste
Em 36 casos, processos podem prescrever por causa da morosidade
Letícia Lins - O Globo
O Ministério Público Federal da 5ª Região - que atua em seis estados - ofereceu 52 denúncias contra prefeitos do Nordeste em 2012. Mas como a maioria encerra o mandato em dezembro, 36 casos deixarão de tramitar no Tribunal Regional Federal, em Recife, e voltarão para as varas da Justiça Federal nos estados onde ocorreram as irregularidades. A mudança, no entanto, gera lentidão, pode levar à prescrição dos crimes e, em consequência, à impunidade. A advertência é da procuradora Regional da República, Maria do Socorro Leite Paiva.
- Quando o processo segue para outra instância, começa tudo de novo. E nem todos os atos processuais já realizados são aproveitados. Isso só favorece os acusados, porque o tempo corre em favor deles - explicou Maria.
Balanço efetuado pela Procuradoria Regional indica que, entre 2007 e 2012, 139 denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público e ratificadas no TRF. A maioria é contra prefeitos ou ex-prefeitos que se elegeram deputados estaduais e, por esse motivo, têm foro privilegiado.
Letícia Lins - O Globo
O Ministério Público Federal da 5ª Região - que atua em seis estados - ofereceu 52 denúncias contra prefeitos do Nordeste em 2012. Mas como a maioria encerra o mandato em dezembro, 36 casos deixarão de tramitar no Tribunal Regional Federal, em Recife, e voltarão para as varas da Justiça Federal nos estados onde ocorreram as irregularidades. A mudança, no entanto, gera lentidão, pode levar à prescrição dos crimes e, em consequência, à impunidade. A advertência é da procuradora Regional da República, Maria do Socorro Leite Paiva.
- Quando o processo segue para outra instância, começa tudo de novo. E nem todos os atos processuais já realizados são aproveitados. Isso só favorece os acusados, porque o tempo corre em favor deles - explicou Maria.
Balanço efetuado pela Procuradoria Regional indica que, entre 2007 e 2012, 139 denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público e ratificadas no TRF. A maioria é contra prefeitos ou ex-prefeitos que se elegeram deputados estaduais e, por esse motivo, têm foro privilegiado.
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