Depois de driblar a Polícia Federal e permanecer foragido por várias horas, o deputado federal Natan Donadon, de Rondônia, se entregou na manhã de ontem à Polícia Federal, em cumprimento à ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira. Donadon, o primeiro parlamentar que teve a prisão decretada pelo STF desde 1974, foi expulso do PMDB após a ordem de prisão. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha.
Antes de se apresentar, o parlamentar negociou com a cúpula da polícia para que fosse conduzido com o mínimo de exposição à imprensa. A PF armou um mega esquema de segurança para que o condenado não fosse fotografado ou filmado por veículos de imprensa.
Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal do Distrito Federal, Marcelo Mosele, em uma avenida da capital federal, contrariando as expectativas de que ele se entregaria diretamente no prédio da superintendência regional da PF, como é padrão.
No local da apresentação, uns pontos de ônibus também estavam presentes um delegado e dois agentes, todos à paisana, sem coletes da PF, e em carros sem identificação.
"Desolado"
De acordo com a assessora do parlamentar, Tatiana Soares, Donadon demorou a se entregar porque não imaginava que o Supremo decidiria pelo decreto de prisão. A assessora disse ainda que ele assistiu ao julgamento do STF em seu gabinete na Câmara dos Deputados e ficou “desolado” com a sentença. Segundo ela, em nenhum momento, o deputado teve a intenção de fugir.
O parlamentar foi conduzido a uma série de procedimentos antes da prisão. Do edifício sede da Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Na ocasião, o juiz Ademar de Vasconcelos determinou que o local da prisão seria o Complexo Penitenciário da Papuda, a cerca de 35 km da área central de Brasília.
Donadon passou pelo centro de triagem da penitenciária no fim da tarde, onde foi submetido a exames médicos e recebeu vacinas. O deputado, em seguida, foi encaminhado a uma cela comum, mas está separado de outros presos, já que ainda detém mandato parlamentar.
A notificação será ainda publicada no Diário do Congresso. A partir daí, será contado um prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de defesa. Caso o deputado não envie qualquer manifestação à comissão, será nomeado um defensor dativo. Somente depois disso, o relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), apresentará seu parecer e a CCJ poderá analisar o caso.
A expectativa é que o processo de cassação seja levado a plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Donadon deverá cumprir, em regime inicialmente fechado, pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias.
Para ter direito à progressão de regime de cumprimento de pena, terá de cumprir um sexto da pena na cadeia - exatos 2 anos, 2 meses e 12 dias. Não conseguiria para passar para o regime semiaberto, em que poderia passar o dia na votando Câmara, por exemplo, e voltar à cela à noite.
Surpreendida pela ordem de prisão, apesar de o julgamento do recurso constar da pauta do Supremo Tribunal Federal, a direção da PF soube da decisão pela TV Justiça. A partir daí, seus agentes foram à luta, em Brasília e Rondônia.
As buscas ocorreram ao mesmo tempo em que o advogado de Donadon, Nabor Bulhões, negociava com o Ministério da Justiça a apresentação espontânea do parlamentar, que só se entregou ontem de manhã após intensa negociação de seu advogado, Nabor Bulhões. Este entrou no caso depois do assédio de caciques do PMDB - entre eles o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Henrique Alves, e o líder do partido, deputado Eduardo Cunha.
O primeiro acerto era que Donadon se entregaria anteontem de manhã, o que não ocorreu. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, entrou então nas negociações, assim como juiz da Vara de Execuções Criminais do TJ do Distrito Federal. No início da tarde, a PF informou ter aumentado o efetivo nas buscas ao deputado pois se temia que ele fugisse. Daiello e a PF do Distrito Federal ficaram até 23h de anteontem esperando, em vão, que ele se entregasse. Com status de criminoso VIP, Donadon teve quase 48 horas para se despedir da família, resolver “pendências” e se apresentar longe da imprensa. Uma de suas preocupações era com a imagem e com a cela que ocuparia.
Se não for cassado sumariamente pela Câmara, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deverá perder o mandato por ultrapassar o limite de faltas às sessões. Sua pena significa, na prática, que ele ficará o resto do seu mandato atrás das grades.
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