Agora não pode parar

Justiça Federal confirma indícios do propinoduto e remete caso ao STF, mas há risco de prescrição de crimes se o processo não andar

Pedro Marcondes de Moura | IstoÉ

O escândalo do Metrô, denunciado inicialmente como cartel de empresas em contratos com o Metrô paulista e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), transformou-se em uma investigação de corrupção envolvendo políticos. Ao remeter o caso ao STF, a Justiça Federal entendeu que há indícios veementes de envolvimento de deputados federais – detentores de foro privilegiado – com a máfia responsável por lesar os cofres paulistas nas gestões tucanas à frente do Estado. Na prática, isso significa que parlamentares podem ser denunciados e virarem réus no STF por corrupção. 

Caberá à ministra Rosa Weber, escolhida como relatora, autorizar ou não a abertura formal da investigação contra os políticos. A decisão, tomada a pedido da Polícia Federal, deve-se a depoimentos prestados pelo ex-dirigente da Siemens Everton Rheinheimer. Neles o executivo aponta que o parlamentar Arnaldo Jardim (PPS) e o secretário estadual da Casa Civil e deputado federal licenciado Edson Aparecido (PSDB) receberam propina. Everton diz ainda que os secretários paulistas e congressistas licenciados Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB) mantinham relações com o lobista Arthur Teixeira. Todos negam as acusações. Em julho, ISTOÉ publicou, com exclusividade, denúncias do executivo sobre o envolvimento de políticos tucanos na fraude dos trens.

O encaminhamento do caso ao STF, no entanto, não pode retardar o andamento do grave e rumoroso caso. Principalmente por envolver autoridades no exercício do mandato e secretários de Estado, que ainda são capazes de influir na área de transporte sobre trilhos em São Paulo – cujas licitações estão sob suspeita. Centralizado no STF e na Procuradoria-Geral da República, o inquérito deve ficar parado pelo menos até o Supremo voltar do recesso, em fevereiro. Promotores e procuradores da força-tarefa que investiga o escândalo estão preocupados. Fontes ouvidas por ISTOÉ dizem que eles já suspenderam oitivas e diligências e não podem nem manusear o material recolhido pelo Cade em busca e apreensão feita em maio nas sedes de empresas do cartel. "O atraso nas investigações pode levar até mesmo à prescrição de delitos, como o de formação de cartel", lamenta uma fonte ligada à apuração do caso. Ao decidir não desmembrar o inquérito, o juiz retirou a competência deles de apurar criminalmente a conduta de empresas, políticos sem foro e agentes públicos.