As prisões do mensalão provocaram nesta sexta-feira (13) a terceira renúncia na Câmara dos Deputados
MÁRCIO FALCÃO | FOLHA DE SP
DE BRASÍLIA
Minutos após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o início do cumprimento de sua pena de mais de 7 anos de reclusão, o deputado Pedro Henry (PP-MT), 56, entregou seu mandato na Casa e se entregou na superintendência da Polícia Federal.
Henry era líder do PP quando a Folha revelou o mensalão, em 2005. A maioria dos ministros entendeu que ele participou das negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do valerioduto para o PP e ao uso da corretora Bônus Banval para distribuir o dinheiro.
No julgamento mais longo de sua história, o STF confirmou que houve desvio de recursos públicos que abasteceram a compra de apoio político no início do governo Lula. O ex-deputado nega que ele tenha tratado de assuntos financeiros com o PT e diz que não tinha conhecimento da origem ilegal dos valores recebidos pelo PP.
Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 962 mil em multas. O deputado seguiu os passos do ex-presidente do PT "[José Genoino (SP)]": e Valdemar Costa Neto (PR) que também abriram mão de seus mandatos. Agora, dos condenados, só João Paulo Cunha (PT-SP) permanece na Câmara.
A defesa de Pedro Henry deve entrar com pedido para que ele cumpra pena em Cuiabá. Segundo os advogados, ele deve solicitar autorização da Justiça para trabalhar em hospitais da cidade. Pedro Henry não terá direito à aposentadoria da Câmara. Ele chegou a receber o benefício quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a contribuição retroativa.
A Câmara desembolsa por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além Genoino (PT-SP), Costa Neto e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara. Se não renunciasse, Henry enfrentaria seu terceiro processo de cassação na Câmara. Ele foi alvo de um pelo mensalão e outro por suspeita de ligação com a máfia dos sanguessugas --venda de ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados--, tendo escapado da cassação até agora.
JOÃO PAULO CUNHA
A situação de João Paulo Cunha pode ser definida em breve. Segundo o STF, o petista cometeu três crimes. O julgamento de um deles, o de lavagem de dinheiro, só será concluído no ano que vem após análise de um último recurso.
Nos outros dois crimes -- peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção -- Cunha teve até a semana passada para apresentar novos questionamentos sobre contradições, omissões ou obscuridades da decisão tomada pelos ministros do Supremo.
Como ele não apresentou o recurso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderá, a qualquer momento, encerrar o processo relativo a estes dois crimes e posteriormente expedir o mandado de prisão.
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