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José Genoino renuncia ao mandato para evitar processo de cassação no Congresso
Câmara - Condenado por corrupção e formação de quadrilha e cumprindo prisão domiciliar, deputado licenciado esperou até a última hora para apresentar decisão, agora, ele volta a receber aposentadoria de R$ 20 mil; petista diz nunca ter atentado contra decoro parlamentar.
Eduardo Bresciani | O Estado de SP
Brasília - O deputado federal José Genoino (PT-SP) renunciou ontem ao mandato para escapar de um processo de cassação na Câmara. A decisão foi tomada depois de uma consulta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente da legenda, Rui Falcão, e anunciada no meio da reunião da Mesa Diretora quando já havia votos para abrir o procedimento disciplinar.
Genoino, assim, escapa da cassação, volta a receber uma aposentadoria de R$ 20 mil que tinha pelos mandatos anteriores e continua a ter avaliado seu pedido de aposentadoria por invalidez, o que, se aceito, elevará os vencimentos para R$ 26,7 mil.
A possibilidade da renúncia foi levantada pelos petistas após a constatação de um quadro negativo para a reunião da Mesa. Contados como possíveis aliados, os deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Simão Sessim (PP-RJ) sinalizaram que não poderiam acompanhar a estratégia do PT de impedir a instalação do processo enquanto Genoino estivesse de licença médica, o que ocorrerá no mínimo até 25 de fevereiro.
Num debate prévio no gabinete do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), os deputados do partido conversaram com Genoino e ouviram dele a intenção de deixar o cargo para evitar constrangimentos.
Todos criticaram o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, na visão deles, fez campanha para a abertura do processo. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima (PT-SC) sugeriu que poderia protelar o caso e adiar o fim do processo. Avaliou-se, porém, que uma longa exposição desgastaria o partido e o próprio Genoino, devido a seus problemas de saúde.
Líder do PT e irmão de Genoino, José Guimarães (GE) disse que entrou na reunião da Mesa durante a votação para entregar o documento a André Vargas, sinalizando que a renúncia foi decidida na hora final.
Quando três deputados - Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim e Márcio Bittar (PSDB-AG) - já tinham votado pela abertura do processo, Vargas, apoiado apenas por Antonio Carlos Biffi (PT-MS), interrompeu e questionou o presidente da Câmara se ele também se posicionaria a favor do procedimento. Ao receber a confirmação, Vargas sacou a carta de renúncia. Quintella Lessa registrou que acompanharia a maioria, deixando o PT isolado, mas com a renúncia tudo foi arquivado antes.
Guimarães confirmou a consulta a Lula, sem mencionar se foi o próprio Genoino quem procurou o ex-presidente. "Você acha que alguém faz alguma coisa no PT sem falar com o Lula e o Rui Falcão?", disse, ironicamente, ao ser questionado se falou com o ex-presidente sobre o tema. Na carta de renúncia, Genoino destaca seus 25 anos na Casa, os 45 anos de vida pública e afirma que faz agora uma "breve pausa nessa luta".
Diz que seu processo de cassação foi transformado em "espetáculo" e reiterou sua inocência.
"Não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar", diz um trecho.
A bancada do PT manifestou ao longo do dia solidariedade ao colega. "Daqui a pouco vão querer cassar um deputado morto", chegou a dizer Décio Lima. Após se reunir com os correligionários durante toda a tarde, Guimarães foi à tribuna fazer um discurso em defesa do irmão. "O Genoino deveria estar neste momento na tribuna, falando para a Casa de sua história neste Parlamento", afirmou, dizendo que pela prisão domiciliar e pelo delicado estado de saúde o irmão não pode ir à Casa.
"O Genoino foi categórico e disse a quatro deputados: “o meu legado, a minha vida como socialista e como militante do PT não me permite mais a isso”. O melhor caminho para proteger a nossa bancada e o PT é a renúncia"", continuou Guimarães.
O discurso durou quase 30 minutos, interrompido apenas pela deputada Liliam Sá (PR-RJ), que gritou do plenário: "O Brasil não quer ouvir isso". O presidente da Câmara censurou a deputada e após o discurso disse que sua condução do processo foi baseada no regimento e na Constituição, ressaltando ter contrariado o Supremo ao recusar uma cassação imediata.
Genoino, assim, escapa da cassação, volta a receber uma aposentadoria de R$ 20 mil que tinha pelos mandatos anteriores e continua a ter avaliado seu pedido de aposentadoria por invalidez, o que, se aceito, elevará os vencimentos para R$ 26,7 mil.
A possibilidade da renúncia foi levantada pelos petistas após a constatação de um quadro negativo para a reunião da Mesa. Contados como possíveis aliados, os deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Simão Sessim (PP-RJ) sinalizaram que não poderiam acompanhar a estratégia do PT de impedir a instalação do processo enquanto Genoino estivesse de licença médica, o que ocorrerá no mínimo até 25 de fevereiro.
Num debate prévio no gabinete do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), os deputados do partido conversaram com Genoino e ouviram dele a intenção de deixar o cargo para evitar constrangimentos.
Todos criticaram o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, na visão deles, fez campanha para a abertura do processo. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima (PT-SC) sugeriu que poderia protelar o caso e adiar o fim do processo. Avaliou-se, porém, que uma longa exposição desgastaria o partido e o próprio Genoino, devido a seus problemas de saúde.
Líder do PT e irmão de Genoino, José Guimarães (GE) disse que entrou na reunião da Mesa durante a votação para entregar o documento a André Vargas, sinalizando que a renúncia foi decidida na hora final.
Quando três deputados - Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim e Márcio Bittar (PSDB-AG) - já tinham votado pela abertura do processo, Vargas, apoiado apenas por Antonio Carlos Biffi (PT-MS), interrompeu e questionou o presidente da Câmara se ele também se posicionaria a favor do procedimento. Ao receber a confirmação, Vargas sacou a carta de renúncia. Quintella Lessa registrou que acompanharia a maioria, deixando o PT isolado, mas com a renúncia tudo foi arquivado antes.
Guimarães confirmou a consulta a Lula, sem mencionar se foi o próprio Genoino quem procurou o ex-presidente. "Você acha que alguém faz alguma coisa no PT sem falar com o Lula e o Rui Falcão?", disse, ironicamente, ao ser questionado se falou com o ex-presidente sobre o tema. Na carta de renúncia, Genoino destaca seus 25 anos na Casa, os 45 anos de vida pública e afirma que faz agora uma "breve pausa nessa luta".
Diz que seu processo de cassação foi transformado em "espetáculo" e reiterou sua inocência.
"Não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar", diz um trecho.
A bancada do PT manifestou ao longo do dia solidariedade ao colega. "Daqui a pouco vão querer cassar um deputado morto", chegou a dizer Décio Lima. Após se reunir com os correligionários durante toda a tarde, Guimarães foi à tribuna fazer um discurso em defesa do irmão. "O Genoino deveria estar neste momento na tribuna, falando para a Casa de sua história neste Parlamento", afirmou, dizendo que pela prisão domiciliar e pelo delicado estado de saúde o irmão não pode ir à Casa.
"O Genoino foi categórico e disse a quatro deputados: “o meu legado, a minha vida como socialista e como militante do PT não me permite mais a isso”. O melhor caminho para proteger a nossa bancada e o PT é a renúncia"", continuou Guimarães.
O discurso durou quase 30 minutos, interrompido apenas pela deputada Liliam Sá (PR-RJ), que gritou do plenário: "O Brasil não quer ouvir isso". O presidente da Câmara censurou a deputada e após o discurso disse que sua condução do processo foi baseada no regimento e na Constituição, ressaltando ter contrariado o Supremo ao recusar uma cassação imediata.
Colaboraram Erich Decat e Ricardo Della Coletta
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