O governo atribuiu a recente disparada do preço da energia no mercado livre à especulação tradicional de início de ano, que tira proveito da escassez de chuvas e do aumento do consumo alavancado pelas temperaturas extraordinariamente elevadas para obter lucro. Além disso, aposta que as chuvas vão se regularizar nas próximas semanas, recuperando os reservatórios das hidrelétricas.
A realidade não é tão tranquila assim. Enquanto o ministro da Energia, Edison Lobão, nega terminantemente a possibilidade de racionamento de energia, o que teria impacto negativo direto na produção, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, avalia que o sistema passa por uma "grande prova de fogo" devido ao baixo volume de chuvas (Valor, 4/2).
Pelo terceiro verão consecutivo, as chuvas estão abaixo da média histórica. Neste início de ano, chove pouco mais da metade da média. Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 41,5% da capacidade ocupada, menos do que os 45,5% de fevereiro do ano passado, que já não havia sido um ano generoso em precipitação pluviométrica. Os especialistas só contam com chuvas significativas na última quinzena de fevereiro ou em março.
Para complicar, o calor aumentou o consumo de energia em cerca de 10% na comparação com igual período de 2013. Em todo o ano passado, o consumo cresceu 3,5%, puxado principalmente pelas residências (6,1%) e pelo comércio (5,7%), já que a indústria ficou para trás (0,6%) por causa da produção baixa.
A combinação desses fatores contribuiu para levar o preço da energia ao patamar recorde de R$ 822,83 o MWh na primeira semana deste mês, quase o triplo do valor da primeira semana de janeiro. O recorde anterior havia sido estabelecido em janeiro de 2008, com a marca de R$ 569,59 o MWh.
Mas a culpa pela inquietação na área energética não é só de São Pedro. Falhas na política do governo para o setor tornam o país vulnerável apesar de ser um dos mais ricos em recursos hídricos do mundo. Os frequentes atrasos nas obras de infraestrutura são um dos problemas mais graves. Segundo o próprio governo, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país.
Não são exceção projetos grandiosos como as usinas do rio Madeira, em Rondônia, Santo Antonio e Jirau, que gradualmente estão colocando suas turbinas em operação, mas só devem estar funcionando totalmente em dezembro de 2015, com atraso estimado em cerca de oito meses. Até 2018, entram em produção Belo Monte, no Pará, e Angra 3.
De nada adianta, porém, esses projetos estarem prontos se não forem concluídas as linhas de transmissão que vão conectá-los ao Sistema Interligado Nacional (SIN), idealizado para distribuir de modo racional a energia gerada em diferentes partes do país, muitas vezes longe dos centros consumidores. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão por linha de transmissão ao SIN.
A alta dos preços já leva algumas empresas eletrointensivas a pensar em reduzir a atividade e vender parte da energia de que dispõem no mercado. Se isso ocorrer, haverá impacto negativo na produção e, portanto, na economia.
A questão energética tem outra vertente também preocupante que é seu reflexo na política fiscal.
Desde 2013, o Tesouro arca com os custos extras da geração de energia para que fosse cumprida a promessa de redução das contas de luz em 20%, feita pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão.
Esses custos foram de cerca de R$ 9 bilhões em 2013 e o governo já havia reservado igual quantia para a mesma finalidade no Orçamento deste ano. O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, porém, obriga maior recurso à energia térmica que é mais cara e, por isso, demanda desembolso maior por parte do Tesouro. Especialistas consultados pelo Valor calculam que a conta pode chegar a R$ 18 bilhões.
A alternativa do governo seria repassar o custo ao consumidor com consequente aumento das tarifas. Mas esse caminho é tão inviável politicamente quanto um racionamento, especialmente em um ano de eleições, dado seus impactos no bolso do consumidor e na inflação, que se mantém próxima do teto da meta.
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