Procuradores tentarão obter quase R$ 1,2 bi de ressarcimento por desvios.
Se juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, os investigados se tornarão réus.
Filipe Matoso e Fernando Castro
Do G1, em Curitiba
O Ministério Público Federal do Paraná ofereceu nesta quinta-feira (11) denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas e que resultou na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de obras da Petrobras.
Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta (12).
Nesta quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve em Curitiba (PR) para se reunir com a força-tarefa do MPF do Paraná que atua no caso, a fim de discutir quais medidas podem ser tomadas a partir do oferecimento das denúncias.
Nelas, os procuradores da República listaram três crimes imputados aos investigados: corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público Federal, das 36 pessoas denunciadas, 23 são ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC (veja lista com os nomes dos denunciados ao final desta reportagem).
O que dizem as empresas
O Ministério Público Federal do Paraná ofereceu nesta quinta-feira (11) denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas e que resultou na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de obras da Petrobras.
Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta (12).
Nesta quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve em Curitiba (PR) para se reunir com a força-tarefa do MPF do Paraná que atua no caso, a fim de discutir quais medidas podem ser tomadas a partir do oferecimento das denúncias.
Nelas, os procuradores da República listaram três crimes imputados aos investigados: corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público Federal, das 36 pessoas denunciadas, 23 são ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC (veja lista com os nomes dos denunciados ao final desta reportagem).
O que dizem as empresas
A Engevix informou que, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à Justiça.
A Mendes Junior informou que aguarda a citação formal pela Justiça Federal dos executivos acusados pelo Ministério Público Federal para ter conhecimento do inteiro teor da denúncia. "Até este momento, a empresa entende que há um excesso de acusação em relação às pessoas e aos fatos. Como houve inclusão de outras pessoas estranhas à empresa na denúncia, não há como afirmar que a Mendes Júnior é responsável pelos atos listados", informou a assessoria da empreiteira.
A Galvão Engenharia afirmou que não irá se pronunciar.
A Camargo Corrêa divulgou nota com o seguinte teor: "A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”
A OAS informou em nota que “ainda não foi formalmente notificada do oferecimento da denúncia pelo MPF e não pode se manifestar".
Procurada pelo G1, a UTC informou que os advogados da empresa "não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la”.
Recuperar R$ 1,18 bilhão
Com as ações na Justiça, os procuradores tentarão recuperar R$ 1,18 bilhão.
De acordo com o Ministério Público Federal, a quantia de quase R$ 1,2 bilhão corresponde a 3% dos valores de contratos firmados entre as empresas e a Petrobras por meio do esquema de fraude em licitações. Segundo o MPF, esse era o percentual destinado à propina pago por empresas corruptoras aos beneficiários.
"Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal – de forma serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade, pelo ato que praticou", declarou Janot.
Responsável por apresentar as denúncias à imprensa, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que havia um "jogo de cartas marcadas" em licitações da Petrobras.
"As empresas simularam um ambiente de competição, fraudaram a competição e, em reuniões secretas, definiam quem iria ganhar as licitações", disse o procurador.
Denunciados
Durante a apresentação das denúncias à imprensa, o procurador afirmou que, dos 36 denunciados nesta quinta pelo Ministério Público, 23 são ligados a empresas investigadas. Dentre os 36 denunciados, 12 estão presos e um (o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa) está em casa, em prisão domiciliar.
Algumas pessoas, explicou Dellagnol, são denunciadas mais de uma vez – como Paulo Roberto Costa, que tinha envolvimento com mais de uma empreiteira, segundo o MP.
Dallagnol disse que a “força-tarefa” de procuradores que atua no caso identificou 154 atos de corrupção, referentes aos 36 denunciados nesta quinta. O procurador explicou que o número corresponde ao número de contratos investigados e nos quais foram encontrados indícios de irregularidades.
Segundo Deltan Dallagnol, há indícios de que as empresas "corromperam" a Petrobras e outros órgãos públicos. O procurador sugeriu que o "ideal" seria que "todos" os contratos dessas empreiteiras fossem suspensos, mas ele reconheceu que a medida não é viável, devido à paralisação de obras públicas, e defendeu a manutenção da prisão dos que estão detidos.
Questionado se haverá um acordo entre o Ministério Público Federal e as empresas no processo da Lava Jato, o procurador afirmou que não há “acordão”.
"A exigência [do MPF] é de reparação por dano, reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para investigações", afirmou Dallagnol.
Repasses a Youssef
Em diversos momentos, Dallagnol ressaltou que todas as empreiteiras denunciadas foram investigadas, entre outros motivos, por repasses a empresas do doleiro Alberto Youssef.
Segundo o procurador, as empreiteiras declaravam serviços de consultoria que teriam sido prestados pelas companhias de Youssef, mas que, segundo o Ministério Público, nunca foram executados.
Dallagnol disse ainda que é possível afirmar que os recursos enviados às empresas de Youssef têm origem criminosa. Segundo ele, os bens das empresas GFD, MO e Sanko, nas quais Youssef teria participação, estão bloqueados. De acordo com o procurador, todos os indícios são de que essas empresas tinham algum tipo de atividade ilícita.
Novas denúncias
Apesar de o MP ter denunciado nesta quinta 36 pessoas por três crimes, tanto Rodrigo Janot como Deltan Dallagnol ressaltaram que as investigações do Ministério Público referentes à Lava Jato continuarão e serão “aprofundadas” pela força-tarefa.
Dallagnol disse que novas denúncias serão oferecidas, por novos crimes e contra mais empresas. O procurador afirmou que as denúncias desta quinta pertencem ao primeiro “pacote”. Mas não quis informar quais nem quando serão apresentadas.
Dallagnol afirmou que o Ministério Público começou a “romper” a impunidade de grupos políticos e econômicos e que a “luta” contra a impunidade e a corrupção continuará.
OS 36 DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO
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|---|---|
Nome
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Atividade
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Alberto Youssef (preso)
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Doleiro
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Paulo Roberto Costa(prisão domiciliar)
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ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras
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Waldomiro de Oliveira
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dono da MO Consultoria
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Carlos Alberto Pereira da Costa
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representante formal da GFD Investimentos e subordinado de Alberto Youssef
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João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
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apontado como operador das contas de doleiro Youssef no exterior
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Enivaldo Quadrado
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ex-dono da corretora Bônus Banval, atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo do mensalão
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Sérgio Cunha Mendes(preso)
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diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior
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Rogério Cunha de Oliveira
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diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior
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Angelo Alves Mendes
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vice-presidente da Mendes Júnior
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Alberto Elísio Vilaça Gomes
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José Humberto Cruvinel Resende
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da Mendes Júnior
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Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
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advogado que teria recebido valores de Youssef
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Mário Lúcio de Oliveira
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diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GDF, segundo delação de Youssef
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Ricardo Ribeiro Pessoa(preso)
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presidente da construtora UTC, que fez empréstimos ao doleiro
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João de Teive e Argollo
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diretor de Novos Negócios na UTC
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Sandra Raphael Guimarães
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João Ricardo Auler (preso)
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presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
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Dalton Santos Avancini(preso)
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presidente da Camargo Corrêa
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Eduardo Hermelino Leite, o "Leitoso" (preso)
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vice-presidente da Camargo Corrêa
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Mário Andrade Bonilho
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sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
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Jayme Alves de Oliveira Filho
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atuaria com Youssef na lavagem de dinheiro
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Adarico Negromonte Filho
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irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef
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José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) (preso)
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presidente da construtora OAS
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Agenor Franklin Magalhães Medeiros(preso)
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diretor-presidente da área internacional da OAS
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Mateus Coutinho de Sá Oliveira (preso)
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funcionário da OAS em São Paulo
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José Ricardo Nogueira Breghirolli (preso)
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apontado como contato de Youssef com a OAS
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Fernando Augusto Stremel Andrade
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funcionário da OAS
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João Alberto Lazzari
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representante da OAS
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Gerson de Mello Almada(preso)
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vice-presidente da Engevix Engenharia
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Carlos Eduardo Strauch Albero
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diretor-técnico da Engevix
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Newton Prado Junior
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diretor-técnico da Engevix
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Luiz Roberto Pereira
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ex-diretor da Engevix
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Erton Medeiros Fonseca(preso)
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diretor de negócios da Galvão Engenharia
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Jean Alberto Luscher Castro
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diretor presidente da Galvão Engenharia
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Dario de Queiroz Galvão Filho
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da Galvão Engenharia
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Eduardo de Queiroz Galvão
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da Galvão Engenharia
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Fonte: Ministério Público Federal
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