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Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro vai cancelar licitação de R$ 1,7 milhão que escolheria empresa para distribuir brindes
Carolina Heringer | Extra
A Secretaria estadual de Saúde vai cancelar a licitação de R$ 1,7 milhão que escolheria empresa para distribuir brindes como chaveiros, bonés, calendários, estojos e até réguas com calculadoras para ações de prevenções de doenças. A informação foi revelada pelo EXTRA nesta quinta-feira. O cancelamento deve ser publicado no Diário Oficial (DO) desta sexta.
O secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior alega que a licitação, cujo processo teve início em 2012, não passou pelo seu gabinete. Ele assumiu a pasta no início deste ano.
- Quando entrei na secretaria, pedi agilidade nas licitações porque temos muitos contratos emergenciais. Essa licitação acabou saindo, mas não passou pelo meu gabinete. Julgo muito importante a prevenção, mas acho que não é o momento para brindes. E nesse momento (de crise) é preciso todo cuidado para fazer esse tipo de licitação - explicou o secretário.
Teixeira afirmou que a licitação para os brindes será reavaliada e, se necessário, vai manter alguns itens para as campanhas de prevenção, mesmo com o Ministério da Saúde já fornecendo alguns materiais para essas ações, como camisetas, panfletos e cartilhas.
— Nós recebemos esse material, mas é esporadicamente, e na maioria das vezes não é suficiente. Vamos avaliar o edital da licitação e se necessário, ficar com alguns itens — explicou o secretário.
De acordo com a secretaria, os recursos, que seriam utilizados campanhas de prevenção de doenças como zika, dengue, DST e Aids, são provenientes do Ministério na Saúde e seu investimento nessas ações é obrigatório. O secretário, no entanto, está pleiteando que a verba, chamada carimbada, possa ser utilizada em outras áreas.
O contrato para distribuição de brindes seria de 12 meses. A convocação para o pregão foi divulgada no DO da última segunda-feira. Na primeira publicação, consta que a companhia vencedora será contratada “para confecção e fornecimento de brindes”. Nessa quarta-feira, foi feita uma retificação no D.O., e o texto foi modificado para “Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material personalizado para distribuição gratuita”. No edital de licitação, publicado no site da Secretaria de Saúde, consta que o material comprado será entregue na Coordenação Geral de Armazenamento (CGA) da pasta, em Niterói, mesmo local onde foram encontradas, na segunda-feira, mais de 300 toneladas de medicamentos e materiais hospitalares fora da validade.
Ainda no edital, consta que uma pequena parte dos materiais licitados (que totalizam um montante de R$ 44.790), sairão das contas da Agetransp e do Centro Universitário Uezo, que aderiram à mesma licitação.
- É uma vergonha comprar brindes num estado que falta até soro nas UPAs e hospitais - afirmou o deputado Rogério Lisboa, presidente da Comissão de Transparência da Assembleia Legislativa do Rio.
A Secretaria estadual de Saúde vai cancelar a licitação de R$ 1,7 milhão que escolheria empresa para distribuir brindes como chaveiros, bonés, calendários, estojos e até réguas com calculadoras para ações de prevenções de doenças. A informação foi revelada pelo EXTRA nesta quinta-feira. O cancelamento deve ser publicado no Diário Oficial (DO) desta sexta.
O secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior alega que a licitação, cujo processo teve início em 2012, não passou pelo seu gabinete. Ele assumiu a pasta no início deste ano.
- Quando entrei na secretaria, pedi agilidade nas licitações porque temos muitos contratos emergenciais. Essa licitação acabou saindo, mas não passou pelo meu gabinete. Julgo muito importante a prevenção, mas acho que não é o momento para brindes. E nesse momento (de crise) é preciso todo cuidado para fazer esse tipo de licitação - explicou o secretário.
Teixeira afirmou que a licitação para os brindes será reavaliada e, se necessário, vai manter alguns itens para as campanhas de prevenção, mesmo com o Ministério da Saúde já fornecendo alguns materiais para essas ações, como camisetas, panfletos e cartilhas.
— Nós recebemos esse material, mas é esporadicamente, e na maioria das vezes não é suficiente. Vamos avaliar o edital da licitação e se necessário, ficar com alguns itens — explicou o secretário.
De acordo com a secretaria, os recursos, que seriam utilizados campanhas de prevenção de doenças como zika, dengue, DST e Aids, são provenientes do Ministério na Saúde e seu investimento nessas ações é obrigatório. O secretário, no entanto, está pleiteando que a verba, chamada carimbada, possa ser utilizada em outras áreas.
O contrato para distribuição de brindes seria de 12 meses. A convocação para o pregão foi divulgada no DO da última segunda-feira. Na primeira publicação, consta que a companhia vencedora será contratada “para confecção e fornecimento de brindes”. Nessa quarta-feira, foi feita uma retificação no D.O., e o texto foi modificado para “Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material personalizado para distribuição gratuita”. No edital de licitação, publicado no site da Secretaria de Saúde, consta que o material comprado será entregue na Coordenação Geral de Armazenamento (CGA) da pasta, em Niterói, mesmo local onde foram encontradas, na segunda-feira, mais de 300 toneladas de medicamentos e materiais hospitalares fora da validade.
Ainda no edital, consta que uma pequena parte dos materiais licitados (que totalizam um montante de R$ 44.790), sairão das contas da Agetransp e do Centro Universitário Uezo, que aderiram à mesma licitação.
- É uma vergonha comprar brindes num estado que falta até soro nas UPAs e hospitais - afirmou o deputado Rogério Lisboa, presidente da Comissão de Transparência da Assembleia Legislativa do Rio.
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