Deputado Marcos Rogério tem 40 dias para coletar provas e dar parecer.
Processo no Conselho de Ética dura 4 meses devido a manobra de aliados.
Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro | G1, em Brasília
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo que apura se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar – e que pode resultar até em cassação – vai apresentar na próxima quarta-feira (30) o cronograma das investigações até a elaboração do parecer final sobre o caso.
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| Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) |
Na última terça (22), Cunha apresentou sua defesa, e o processo entrou, oficialmente, na fase de coleta de provas.
Marcos Rogério terá 40 dias úteis para analisar documentos e ouvir testemunhas até apresentar o relatório final, que pode recomendar desde absolvição até a cassação do mandato parlamentar.
O prazo só termina em 18 de maio, mas o relator pode antecipar a apresentação do parecer.
Conforme a assessoria do Conselho de Ética, a intenção de Marcos Rogério é detalhar, na próxima quarta, aos demais integrantes do colegiado o formato das investigações – documentos que serão analisados e testemunhas que podem ser ouvidas. Tanto o relator quanto o acusado têm direito de escolher oito testemunhas.
Marcos Rogério avalia convocar delatores da Operação Lava Jato, entre os quais Fernando Baiano e Júlio Camargo, que afirmaram que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.
O presidente da Câmara selecionou para falar advogados brasileiros e suíços, entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, contratado para fazer um parecer sobre trustes (entidades legais que administram bens em nome de uma ou mais pessoas).
Cunha argumenta que não mentiu à CPI da Petrobras quando disse, em março de 2015, que não possui contas no exterior. Segundo afirmou, as contas não estão em nome dele, mas sim de trustes.
O presidente da Câmara diz que não é dono, mas sim beneficiário dos recursos mantidos na Suíça. O peemedebista também selecionou dois ex-membros da Câmara de Comércio Brasil-Zaire como testemunhas de defesa.
Ele alega que o dinheiro que mantém no exterior foi obtido com a venda de mercadorias na África, na década de 1980.
Zelada
Nesta segunda, reportagem do jornal "O Globo" informa que uma conta bancária no exterior atribuída a Cunha o conecta com o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso na Operação Lava Jato.
De acordo com a reportagem, Cunha é suspeito de ser beneficiário de depósitos em 13 contas fora do país em nome de offshores em paraísos fiscais.
Segundo o jornal, o escritório de advocacia que criou uma dessas empresas também criou as duas offshores usadas por Zelada para movimentar propina. Os empreendimentos e o escritório de advocacia têm sede no Panamá.
A conta e a offshore que supostamente relacionam Cunha a Zelada estão em uma tabela entregue pelos donos da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Jr, no acordo de delação premiada.
No acordo, segundo "O Globo", os empresários entregaram duas tabelas: em uma, listaram 5 contas em que há “certeza” de terem sido indicadas por Cunha para receber propina a partir do projeto do Porto Maravilha; na outra, constam 4 contas com “altíssima probabilidade” de associação a Cunha no esquema.
Processo arrastado
O processo que investiga Cunha na Câmara se arrasta desde novembro do ano passado, quando a representação contra ele, de autoria da Rede e do PSOL, foi lido no Conselho de Ética.
Aliados do peemedebista se revezaram na apresentação de questões de ordem e recursos, a fim de postergar ao máximo o andamento das investigações.
Por causa das manobras de Cunha e aliados, a fase preliminar do processo durou mais de quatro meses e já é a mais longa que existiu em processos de cassação do Conselho de Ética. O maior golpe para os que queriam acelerar as investigações foi a destituição, em 9 de dezembro do ano passado, do primeiro relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
A substituição foi motivada por decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que acolheu recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), segundo o qual Pinato não poderia ser relator por pertencer a um partido que integrou o bloco de legendas que apoiou a eleição de Cunha.
Com a decisão, a relatoria passou para Marcos Rogério, que elaborou parecer pela continuidade das investigações, aprovado em 15 de dezembro.
No entanto, em 22 de dezembro, o vice-presidente da Câmara deu nova decisão em benefício de Cunha – anulou a aprovação do parecer sob o argumento de que o Conselho de Ética deveria ter concedido prazo extra para que os aliados do peemedebista analisassem o parecer de Marcos Rogério.
A decisão de Waldir Maranhão só chegou ao Conselho de Ética em 3 de fevereiro, após o recesso do Legislativo. Com isso, o processo voltou à estaca zero. O parecer de Marcos Rogério só voltou a ser votado e aprovado quase um mês depois, em 2 de março.
‘Atropelo’
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), se diz “triste” com o andamento demorado do processo sobre Cunha e sente como se tivesse sido “atropelado” devido às manobras da defesa e de aliados do peemedebista.
“Me sinto triste, triste e atropelado. Eu nunca fui atropelado, mas sinto que fui atropelado no conselho. Ele me atropelou para mandar [no conselho], mas agora [a tramitação] está andando”, afirmou Araújo ao G1.
Araújo estima que até meados de maio consiga realizar a votação do relatório final de Marcos Rogério no Conselho de Ética.
“Dentro do possível, vamos tocar o processo com celeridade, sem cometer nenhuma imprudência, fazer tudo dentro da regra para evitar que ele queira recorrer. O atraso já foi demais, passou do limite”, declarou.
Ele disse ainda não temer que o recurso apresentado por Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja aceito e cause uma reviravolta no processo – o recurso ainda não foi analisado porque a comissão não foi instalada.
Entre os pedidos feitos pelo presidente da Câmara no recurso, ele pede a suspensão do processo e a troca do relator.
Para Araújo, porém, esse recurso não tem chance de atrapalhar os trabalhos do conselho porque se referem a uma fase já superada.
“Entendo que esse recurso foi da fase antiga do processo. Agora, já estamos numa outra fase do processo”, avaliou.
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