Habeas corpus foi dado para Antônio Carlos Bellini e os dois filhos.
Entre os liberados está suspeito de usar verba público em casamento.
Do G1 São Paulo
O desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, concedeu habeas corpus para os três últimos presos da operação Boca Livre na noite desta sexta-feira (8). O produtor cultural Antônio Carlos Bellini e seus dois filhos, Felipe e Bruno Amorim, foram presos no dia 28 de junho.
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| Desembargador Nino Toldo |
Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos.
O advogado de defesa de Antônio Bellini, Eduardo Zynger, disse ao G1 que o produtor cultural não deve deixar a prisão neste sábado (9), porque "tem algumas condições que ele tem que cumprir a partir de segunda-feira".
Segundo o advogado, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como o comparecimento em juízo após a saída. Zynger disse que não pode dar detalhes sobre as medidas porque o processo está em segredo de justiça, mas afirma que entre as medidas não está o uso de tornozoleira eletrônica. "Acredito que a partir de segunda-feira ele possa sair a qualquer momento", disse o advogado.
No último domingo (3), dez presos da operação que cumpriam prisão temporária foram liberados.
Boca Livre
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
Casamento teria sido bancado com Lei Rouanet
Um dos presos que conseguiu o habeas corpus, Felipe Amorim, teria bancado seu casamento com recursos da Lei Rouanet em Florianópolis, em Santa Catarina, segundo investigações.
As imagens obtidas pela Operação Boca Livre mostram uma festa de luxo feita na praia de Jurerê Internacional, em maio. O casamento de Carolina Monteiro e Felipe Amorim contou até com a apresentação de um cantor sertanejo. O noivo é filho de Antonio Carlos Belini Amorim e Tânia Guertas.
Segundo a Polícia Federal, tudo foi pago com dinheiro que o Ministério da Cultura liberou para custear uma apresentação pública de uma orquestra sinfônica.
"O casamento desse senhor foi em um hotel cinco estrelas em Florianópolis. Uma festa boca livre que nós pagamos", disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
O que dizem as empresas acusadas
O escritório Demarest Advogados informou por meio de nota, que o objetivo da visita dos policiais "foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet". "O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação", diz a nota.
A empresa Roldão disse que contratou "a Bellini Eventos Culturais para a realização de dois projetos culturais e que, na manhã desta terça-feira (28), teve que apresentar à Polícia Federal documentação referente a esses serviços".
"A empresa informa que não é alvo da operação e que já entregou à força-tarefa todos os documentos solicitados. Por fim, reforça que está colaborando com a investigação, à disposição de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que não admite qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade em suas atuações", diz a nota.
A Scania informou que tomou conhecimento pela manhã da operação Boca Livre e "que está colaborando integralmente com a investigação e à disposição das autoridades".
A KPMG no Brasil disse que não é objeto de investigação. "O fato da PF comparecer ao nosso escritório se deu pelo cumprimento de diligência para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investigação) e que prestaram serviços para a KPMG no apoio a projetos culturais. A KPMG, certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, está e continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informações necessárias", diz a nota.
O Laboratório Cristália afirmou "que recebeu com surpresa a busca em suas dependências de documentação de agente cultural que lhe prestou serviço de fomento à cultura por meio da Lei Rouanet". Ainda no texto, a empresa afirma que "os projetos inscritos na Lei Rouanet foram apresentados na forma da lei pelos agentes culturais como aprovados pelo Ministério da Cultura".
A empresa Lojas CEM afirmou que "deu todo o apoio ao bom andamento da diligência e comprometeu-se a prestar toda a colaboração necessária para o esclarecimento dos fatos. Informamos que os projetos culturais nos quais investimos foram feitos, de nossa parte, dentro da mais absoluta regularidade. Como sempre, a postura da Lojas CEM com todas as pessoas e instituições com as quais se relaciona é de total transparência e completa lisura."
O Grupo NotreDame Intermédica diz que o comparecimento da PF se deu pelo cumprimento de diligência para coleta de documentos e informações relacionados a empresas terceiras de marketing de eventos (alvos da investigação) que prestaram serviços ao Grupo NotreDame Intermédica no âmbito da Lei Rouanet.
"O Grupo NotreDame informa que não é objeto de investigação na denominada "Operação Boca Livre" conduzida pela Polícia Federal e enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade. Certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, informa, ainda, que colaborou e continuará a contribuir com as autoridades na investigação", diz em nota.
A Takeda Farmacêutica, que adquiriu a Nycomed Produtos Farmacêuticos em 2011, informou que está colaborando integralmente com a Polícia Federal nas investigações sobre fornecedores de projetos culturais realizados com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. A empresa garantiu ainda que possui rígidos processos de "compliance" e que segue rigorosamente todas as leis vigentes nos países onde atua.
O G1 não conseguiu contato com a empresa Cecil Laminação de Metais. O site da empresa, na internet, está fora do ar.
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