Tribunal julgou ilícitos as arrecadações e os gastos da campanha.
Decisão pode ser revertida no Tribunal Superior Eleitoral.
Do G1 PA
O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em julgamento realizado nesta sexta-feira (8), na Plenária do tribunal, em Belém. A Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado, que ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O G1 tenta contato com a assessoria do partido Solidariedade e com Wladimir Costa.
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| Deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) |
Segundo o TRE-PA, a Juíza Lucyana Said Daibes Pereira, relatora do caso, concluiu pela existência de gastos não registrados na prestação de contas da campanha no ano de 2014, em um total de R$ 410.800 mil, além de constatar indícios de falsidade em documentos, com base nas acusações do Ministério Público Eleitoral.
O autor do pedido de cassação foi o Procurador Regional Eleitoral do Pará, Bruno Valente, baseado em pareceres técnicos do TRE que apontam o abuso de poder econômico. O procurador afirma que as omissões na prestação de contas impedem a verificação da regularidade da campanha.
“E mais, demonstram total desprezo com a demonstração de regularidade, uma vez que foram identificadas despesas não contabilizadas e, consequentemente, sem comprovação da origem dos recursos arrecadados (caixa dois)”, diz o procurador no processo.O deputado teve a prestação de contas impugnada e rejeitada pelo pleno do TRE em 2014.
Wladimir Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua campanha à Câmara Federal, mas segundo o MPE, o candidato deixou de declarar R$ 149.950,00 em despesas de material gráfico, além de mais de R$ 100 mil em despesas efetuadas entre julho e setembro do ano eleitoral de 2014, que não constam na prestação de contas..
'Deputado dos confetes'
Wladimir Costa exerce seu quarto mandato na Câmara e recentemente se destacou durante as sessões de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, quando estourou um rojão de confetes durante seu discurso alegando que o governo do PT dava "um tiro de morte" no coração do povo brasileiro. O deputado usou o recurso em duas outras oportunidades, inclusive durante seu voto favorável ao impeachment durante a votação na Câmara.
No mês de junho, o deputado surpreendeu os aliados e opositores ao votar no Conselho de Ética pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo após ser considerado um voto certo favorável à manutenção na presidência.
Em entrevista ao G1, Wladimir justificou a mudança dizendo que “fatos novos”, como a multa de mais de R$ 1 milhão aplicada a Cunha pelo Banco Central por não declarar bens no exterior, foram decisivos para a reviravolta.
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