Além de enquadrar o ex-prefeito de Silva Jardim, decisão afeta ainda o ex-vice, dois vereadores e um suplente
Elizeu Pires
O ex-prefeito de Silva Jardim e pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão, foi condenado a oito anos de inelegibilidade em processo movido pelo Ministério Público por compra de votos, uso da máquina administrativa e oferecimento de empregos em uma cooperativa que fornecia mão de obra ao município, a Multiprof. A decisão tomada pela juíza da 63ª Zona Eleitoral, Daniela Correia da Silva, aplica a mesma pena ao ex-vice-prefeito Fernando Augusto Bastos, aos vereadores Flávio Eduardo de Brito, Robson Oliveira Azevedo e ao suplente José Américo da Conceição, mas em relação aos três últimos a magistrada determinou também a cassação de seus respectivos diplomas para anular os votos conferidos a eles nas eleições de 2012. Como a decisão é de primeira instância ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que pela legislação em vigor tem de julgar o processo antes da eleição de outubro. Se a condenação for mantida em corte colegiada nenhum dos cinco poderá disputar o pleito deste ano.
Fernando Augusto e Marcelo Zelão foram condenados pela Jutiça a oito anos de inelegibilidade |
De acordo como o que foi apurado pelo Ministério Público, a gestão de Marcelo Zelão foi marcada por uma verdadeira farra com recursos públicos visando a reeleição do então prefeito e a renovação dos mandatos de vereadores aliados. O MP constatou compra de votos com pagamentos em espécie e empregos na Prefeitura, através de nomeações em cargos de confiança e contratações da Multiprof. Sustentado por depoimentos de testemunhas que confessaram o recebimento de dinheiro e por transcrições de interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça, o inquérito aberto pelo promotor Marcelo Arsênio, reuniu provas, por exemplo, que o então vice-prefeito e secretário de Educação, Fernando Bastos, solicitava à empresa contratada pelo município para fazer o transporte de estudantes universitário, veículos para serem usados em passeios por eleitores em potencial e para levar membros de uma igreja para outra.
O esquema de corrupção eleitoral na Prefeitura de Silva Jardim começou a ser investigado em maio de 2012 e três meses depois uma operação realizada pelo MP com apoio da Polícia Federal resultou no afastamento dos vereadores Flávio, Robson e de três membros do governo. No dia 27 de setembro daquele ano foram feitas buscas e apreensões na Câmara de Vereadores e no escritório local da Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Multiprof), onde foram apreendidos documentos das pessoas contratadas para trabalharem na campanha dos denunciados.
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